30 resultados encontrados para omisso do apenado com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SANTANA VAZ VITIMA : HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA ASAPHE MATHEUS DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUTORIZO O ACOMPANHAMENTO MEDICO DO APENADO D URANTE O PERIODO DE 10.10.2014 ATE O DIA 10.01.2015, COM A UTILIZ ACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, RESPEITANDO AS SEGUINTES CONDICO ES: - REGULARIZAR A SUA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 4029 30129 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201500797612 ACUSADO(A): LUCAS OLIVEIRA CUNHA E TIAGO AUGUSTO DE CARVALHO NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICA S - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVO R DOS ACUSADOS, LUCAS OLIVEIRA CUNHA E TIAGO AUGUSTO DE CARVALHO. OS ACUSADOS REITERARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 OMISSO DO APENADO COM O SEU PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO E A FALTA DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO. O CUMPRIMENTO DA PENA, NA FORMA ESTABELECIDA, E UMA OBRIGACAO DO APENADO, DEVEN DO ADEQUAR A SUA VIDA PESSOAL A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA E NA O O INVERSO. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA DA VARA: 1) PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO NO BNMP/CN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O DESTAS CONDICOES; G - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; H - PROIBICAO DE PORTAR ARMAS, CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O F INAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FRE QUENTAR CASAS NOTURNAS, BARES E LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLIC A E/OU DROGAS; I - COMPARECER A ESTE JUIZO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. DE OUTRO LADO, ANTE A FAL TA DE ESTRUTURA DO PRESIDIO E TEMPO INSUFICIENTE PARA A REFORMA D AS ALAS INTERDITADAS, A FIM DE EVITAR A SUPERPOPULACAO CARCERARIA , INCLUO O SENTENCIADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISION AL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CON DICOES ABAIXO DETERMINADAS E O USO DE TORNOZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 EM PROCESSO DE REINSERCAO SOCIAL GRADATIVO, OPORTUNIDADE DE REIN SERCAO NO MERCADO DE TRABALHO E ANTECIPACAO DO CONTATO FAMILIAR, PROMOVER O REFORCO A DIGNIDADE DOS MONITORADOS E A HUMANIZACAO DA EXECUCAO PENAL, ALEM DE GARANTIR A SOCIEDADE MAIS SEGURANCA E CO NTROLE. IN CASU, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ESTA DESEMPENHAND O TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE DE ELEMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 (AREA DE INCLUSAO GERAL); 5. MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO E NA UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA AS INFORMACOES SOBRE S EU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 6. RECOLHER-SE EM SU A RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 20H00M AS 06H00M, DEVENDO, EM SITUAC OES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRA SO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUT ENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA L; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESID ENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COM ARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOE S SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DE 05 (CINCO) DIAS, PERANTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA, COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO PELO E MPREGADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO; - A TENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JU DICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADA S PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS COND