Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE ROBERTO SANTOS BACELAR, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUC AO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 200602545379 10 VA RA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-S E O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETE NSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXEC UCAO (AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROTOCOLIZADOS SOB O N 20 0904490569, ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO). OFICIE-S E O TRE/GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMAND

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA-GO,10/08/201 7 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 74773-33.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VILMAR DE ARAGAO MIRANDA VITIMA : REGINALDO REIS CARVALHO JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO AR

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS PO R AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTI CIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILI GENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. D

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO P UBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMPRIME NTO DAS PENAS I

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MARCO ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCO ANTONIO VAZ DE OLIV EIRA, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201301814860 ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL, COMARCA

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 02 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398571-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1897 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RANNIERI CAVALCANTI LOPES ADV ACUS : 7402 GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 UBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE AC OMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO BENEFICIADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEGRAL CUMP RIMENTO DAS CONDICOES, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIO R ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECE

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 OR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA , ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU PO R AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENA CAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO P ENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. INT