Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1057 Notificação art. 840, §1º, CLT c/c arts. 330, §1º, I, e 485, I, do CPC subsidiário e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE a postulação, concedendo ao reclamante o benefício da justiça gratuita para isentá-lo do pagamento das custas fixadas em R$ 10,64 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 532,00." Notificação Processo Nº RTOrd-0001312-32

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE JESUS SANTANA - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM AGRAVADO 297 IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB: 14906/BA) PONTESEG - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000218-90.2013.5.05.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Revisor MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AGRAVA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 - ADAILTON DOS SANTOS MOREIRA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de Id 30a017f datada de 05/03/2018, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000049-79.2017.5.05.0196 RECLAMANTE LUCAS DANIEL PEREIRA ALVES ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTAD

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2. Notifiquem-se as partes, através seus advogados, para 1351 contrarrazoá-lo, no prazo legal. comparecerem à audiência designada. Notificação Notificação Processo Nº HoTrEx-0000454-47.2019.5.05.0196 REQUERENTES MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA JANAINA SILVA PEDREIRA(OAB: 50489/BA) REQUERENTES ONAJAR ANDRADE LOPES ADVOGADO MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR(OAB: 2

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECLAMADO CONSTRUTORA PORTO BAHIA LTDA WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1836 dispensadas na forma da le FEIRA DE SANTANA/BA, 04 de setembro de 2020. THIAGO ARAUJO BORGES EL CHAMI - R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000869-70.2018.5.05.0194 Fica V

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 2790 Intimado(s)/Citado(s): - ONAJAR ANDRADE LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000690-13.2021.5.05.0201 Fica V.Sa. notificada para para juntar procuração e documentos no INTIMAÇÃO prazo de 15 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c84a082 ITABERABA/BA, 11 de janeiro de 2022. proferida nos autos. DEC

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2108 porque a petição inicial foi subscrita apenas pelo advogado do empregado. Ressalto que aqui se está a falar de assinatura digital, única aceitável no processo judicial eletrônico. Somente no prazo para manifestação acerca dos embargos de declaração, é que o INTIMAÇÃO empregador apresenta a sua anuência expressa com os termos

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ConPag-0000306-50.2021.5.05.0201 CONSIGNANTE LUIZ CARLOS BERTI ADVOGADO BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS(OAB: 29257/BA) ADVOGADO ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS(OAB: 7752/SE) CONSIGNATÁRIO Y.L.D.O. CONSIGNATÁRIO R.L.S. CONSIGNATÁRIO LUCIARA SOUZA LOPES 1979 Processo Nº ATOrd-0000236-33.2021.5.05.0201 RECLAMANTE GERSON DA SILVA GOMES ADVOGADO LUCIANA SANTIAGO OLIV

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2522 CONHEÇO dos Embargos Declaratórios opostos para, no mérito, Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência dos cálculos de ID NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação 5760567, datado do dia 19.12.2019, pelo prazo de oito dias, para supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele impugnação fundamentada com indicação dos itens e valo

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 partes e o perito, após o retorno dos autos do Calculista. 2007 O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível ao Reclamante, incidindo LUCIANO BERENSTEIN DE AZEVEDO Juiz do Trabalho Substituto sobre as parcelas de cunho salarial, acrescidas de juros e correção monetária (Súmula 368, II, 2ª parte, do TST). Em vi