Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 reclamado a pagar, no prazo de oito dias, sob pena,de imediata 2165 - LUIZ ALTAIR PEREIRA SARDINHA penhora, as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculo, que integram este dispositivo como se aqui estivessem transcritos….” PODER JUDICIÁRIO FEIRA DE SANTANA/BA, 31 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO VASCO ANDRADE CERQUEIRA Ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3818 c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancários as disposições do art. 591 c/c art. 406 do CC/02; d) É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada – art. 51, §1º, d

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ONAJAR ANDRADE LOPES RECORRIDO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id ADVOGADO c40a086, nos seguintes termos: "Ante o requerimento de Id b13d7cd, encaminhem-se os autos para o Centro de Conciliação da RECORRIDO ADVOGADO justiça do Trabalho da 2ª Instância - CEJUSC-2." PERITO Notificação Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região existe o número indicado. 1309 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0000304-14.2015.5.05.0194 RECLAMANTE LEONARDO ALVES DA CRUZ ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB: 17123/BA) RECLAMADO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO Guilherme Neuenschwander Figueiredo(OAB: 22011/BA) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) - HOSPITAL CLOF LTDA - ME Fica V.Sa. notifi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5436 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plata

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5207 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os advogados das partes, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, informando-lhes que o processo em epígrafe foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmb

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1031 pagamento do valor acordado. As partes então, no prazo para PROCESSO: 0000253-61.2019.5.05.0194 embargos de declaração, retificaram a petição de acordo fixando o prazo para pagamento. Agora sim, verifico o cumprimento das Fica V.Sa. notificada para: Ao reclamante para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº ATSu

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Notificação O processo está inserido no mutirão da Semana Temática de Conciliação do TRT da 5ª Região. Em se tratando de processo em execução, deverão as partes comparecer com os seus cálculos atualizados para viabilizar a formulação de proposta conciliatória. Notificação Processo Nº ROT-0000454-47.2019.5.05.0196 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECO

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1763 SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos acordo. §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as ITABERABA/BA, 23 de março de 2022. modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se NADVA NASCIMENTO DA CRUZ admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados Juiz(a) do Trabalho Titular protegidos pelos dir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 348 A Suprema Corte, em 09.12.2015, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, por maioria de votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário 837.311/PI (Leading Case), fixando a tese nos seguintes termos: O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito