Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR, DETERMINANDO QUE SE OFICIE CONFORME REQUERIDO AS FLS 85 DOS AUTOS (ITENS 1, 2 E 3), COM MAXIMA URGE N CIA, POR SE TRATAR DE REU PRESO, COM PROBLEMA GRAVE DE VISAO, JA TENDO INCLUSIVE PERDIDO A VISAO DE UM DOS OLHOS EXPECA-SE O NEC E SSARIO CUMPRA-SE IPAMERI/GO, 03 DE JULHO DE 2015 LUIZ ANTONIO AFO NSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENT O PRISIONAL ( COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) E AO APENADO FABIO JUNIO FERREIRA DOS SANTOS NO ENDERECO RESIDENCIAL C ONSTANTE AS FLS. 18 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR , CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25 DE M ARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , PARA ANALIS

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : NO TOCANTE AO CRIME DE INJURIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE I LSON MESSIAS CASTRO COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PELA DECADENCIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132051-16.2017.8.09.0175 AUT

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 MARCO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5575-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : LEILA CELIA GONTIJO DE MENDONCA SOARES ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DES

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACUSADO : MARIVANE DE FATIMA PAULINO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO A APENADA MARIVANE DE FATIMA PAULINO D A SILVA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA P ENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODET ERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGI ME SEMIABERTO POR MEIO DE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 A ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA NR. PROTOCOLO : 471524-43.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1409 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEIZIVAN MARTINS CARDOSO VITIMA : ILVANIO IZIDIO DE MACEDO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/04/2017 ADMONITORIA HO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NAR PERNICIOSA E INCONSTITUCIONAL A MEDIDA IMPOSTA, DEVE-SE SER R EVOGADA A PRISAO COMO PERMITE O ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. E O SUFICIENTE. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E DE CONSEQUE NCIA REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE LEANDRO BARRETO TOME COM ALICE RCE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E, NO MESMO ATO, CO NCEDO A ESTA O BENEFICIO DA LIBERDADE PROV

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENT E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL.

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 277737-73.2016.8.09.0175 1434 EXECUCAO PENAL MARCOS BARBOSA DA SILVA FLAVIA SOARES DOS SANTOS BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS WARLEY FEITOSA DOS SANTOS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 09/02/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201602777378 J

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGAC AO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLA CAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENA DO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPO R TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SER IEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO.