5 resultados encontrados para onde devera ser incluida - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 105400-78.2016.8.09.0175 447 EXECUCAO PENAL CARLOS SILVA DE SOUZA CLEIA SILVA DA ROCHA EUDILENE OLIVEIRA ETRI DESPACHO : ASSIM, DECRETO A PRISAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO CARLOS SILVA DE SOUZA, FILHO DE EVA MARIA DA SILVA, E DETERMINO QUE EXPECA-SE MA NDADO DE PRISAO DATADO DE 25.10.2027 EM SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : FERNANDA MARIA PIRES LOPES : JUSTICA PUBLICA LEANDRO MARQUES BATISTA ELIANE SOCORRO CAETANO DE OLIVEIRA GOUVEIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602746677 EXTRAI-SE QUE A SEN TENCIADA FERNANDA MARIA PIRES LOPES, FILHA DE DIVINA PIRES LOPES , FOI PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE PLANO, NOTA-SE QUE O APENADO NAO FAZ JUS, VISTO QUE NAO PREENC HE OS REQUISITOS DESCRITOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 180 E 11 7, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO-OS. P ROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO O DIA 02.08.2016 COMO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 10). APOS, DE-SE VISTA A S PARTES. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR RESPONSAVEL DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 : : : : : 99816-33.2017.8.09.0001 204 MEDIDAS PROTETIVAS MP FSF JAS MENOR : FSF DESPACHO : AUTOS N 201700998166 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PEDIDO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA MENOR FLAVIANA DE SOUSA FRANCA, ATUALMENTE COM QUATORZE ANOS DE IDADE, CUJO REQUERIMENTO TEVE ORI GEM EM RELATORIO DO CONSELHO TUT