190 resultados encontrados para ondicoes de arcar com - data: 26/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ESTELA FILOMENA FERRO SIQUEIRA CHAVES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AGOSTO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157149-24.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30135 GO - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO DESPACHO : I - DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA: A CRFB/88 (ART. 5, LXXIV) E EXPRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL CUMPRA-SE INTIMEM-SE APARECIDA DE GO IAN IA-GO, 02 DE OUTUBRO DE 2014 HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIR EITO 1 LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GR ATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; 2 ART 1 - A DECLARACAO DESTINADA A FAZER PROVA DE VIDA, RESIDENCIA, POB REZA , DEPENDENCIA ECONOMICA, HOMONIMIA OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37174 GO - RENATA GARCIA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201304434740 DESPACHO COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS NO CASO DE INERCIA OU DE N AO TER CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS DE UM ADVOGADO, FICA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ERMOS DO 2 DO ART. 455 DO NCPC. A TESTEMUNHA QUE, INTIMADA PELA P ARTE QUE A ARROLOU, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO S ERA CONDUZIDA E RESPONDERA PELAS PERDAS DO ADIAMENTO, NOS TERMO D O 5 DO ART. 455 DO NCPC. AUTOR E REU SERAO INTIMADOS, NA PESSOA D E SEUS ADVOGADOS PARA DEPOREM, SOB PENA DE CONFESSOS CASO NAO COM PARECAM A AUDIENCIA OU, COMPARECENDO, SE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 A AGUIAR AMARAL E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO DO CASAL. ADEMAIS, A REQUERIDA VOLTARA A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL S EJA, MONICA LUCIA DE AGUIAR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE MAN DADO PARA AVERBACAO E TERMO DE GUARDA. POR FIM, CONCEDO OS BENEFI CIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA AS PARTES. CUSTAS PRO RATA. ENTRETA NTO, O PAGAMENTO QUE RECAI SOBRE A PARTE AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, PAR A QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS SEM CUSTAS E SEM HON ORARIOS A PARTE PODERA, SEM QUALQUER PREJUIZO, INTENTAR COM NOVO FEITO P R I APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIB UICAO E ARQUIVEM-SE CATALAO, 22 DE AGOSTO DE 2017 ANTENOR EUSTA QUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA , SEM PREJUIZO DE POSTERIOR REVOGACAO, CASO A PARTE AUTORA VENHA A TER FUTURAS C ONDICOES DE ARCAR COM OS ONUS PROCESSUAIS (LEI N. 1.060/1950). DE SIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ______/______/______, A S _____H_____MIN . CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA, FAZENDO CONST AR QUE, NAO HAVENDO CONCILIACAO, O PRAZO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CUMPRA-SE. GOIANIA, 17.08.2015 NR. PROTOCOLO : 251318-34.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ERCULANO BATISTA DE MOURA REQUERIDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 32149 GO - RICARDO RODRIGUES DE GOIAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL