190 resultados encontrados para ondicoes de arcar com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DESPACHO : PROCESSO N.: 201503358199 EXECUCAO DE ALIMENTOS S E N T E N C A V . H. P. C. REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ATRAVES DE ADVOGADO CON STITUIDO, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS CONTRA JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES, TODOS QUALIFICADOS. O EXECUTADO COMPROVOU NOS AUTOS O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTAR. O EXEQUENTE REQU EREU A EXTINCAO DO FEITO PELO PAGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO MESMO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CPC. INT. CUMPRA-SE. IT ABERAI, 03 DE JULHO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 140549-98.2017.8.09.0079 251 RESCISAO CONTRATUAL JOSE DIVINO VIEIRA DA MOTA DONIZETE BATISTA LIBERAL MARIA DA GLORIA RIBEIRO LIBERAL ADV REQTE : 22692 GO - HUGO MENDANHA 47605 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 S CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRIS AO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAME NTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPR ESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERI CULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ART. 325, 1, INCISO II, DO CPP. EM FACE DO EXPOSTO, CONCEDO A LI BERDADE PROVISORIA A FERNANDO SOUSA DA CONCEICAO, IMPONDO-LHE, CO M FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 282 E 319, AMBOS DO CPP, SOB PENA DE DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP ), AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I COMPARECIMENTO MENSAL EM JU IZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 OS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PLANILHA DE CALCULOS E SOBRE A AV ALIACAO. EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETROMENCIONADO, O CREDOR A F L. 487, CONCORDA COM O LAUDO DE AVALIACAO DE FLS. 485/486 E JUNTA PLANILHA ATUALIZADA DO SEU CREDITO. A FL. 488-V, OS DEVEDORES SA O INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SO BRE O LAUDO E REFUTAREM A PLANILHA DE CALCULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O-SE AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIV IL, PARA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O PRAZO PARA APRESENTACAO DA CON TESTA CAO COMECARA APOS A AUDIENCIA, A PARTIR DO RECEBIMENTO DOS AUTOS NA ESCRIVANIA DESTA VARA, SOB PENA DE REVELIA NAO HAVERA NO VA IN TIMACAO ACERCA DO INICIO DESTE PRAZO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR COSTA LIMA VITIMA : JAIRO DA SILVA SOARES RONALDO RODRIGUES VENANCIO O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201800780782 D E C I S A O TRATA-SE DE REITERACAO DE PEDI DO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, FORMULADO POR IGOR COSTA L IMA, QUALIFICADO (FLS. 67/68). SUSTENTA, EM SINTESE, QUE O ACUSAD O ENCONTRA-SE PRESO HA 30 (TRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 IGO 76, 1, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INT.-SE. G OIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE ADV IMPUGNDO : : : : : : : 359975-28.2011.8.09.0175 5333 IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISA EDGARD VIGGIANO PERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 TO DE LIBERDADE DO INDIVIDUO A PRETEXTO DE TUTELA-LO (ART. 6, CAP UT). QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE, OS RECURSOS EXTRA-HOSPITALAR ES DEVEM MOSTRAR INSUFICIENTES. LADO OUTRO, A TUTELA DE URGENCIA, NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 300, CAPUT, DO CPC/15, OBJETI VA ADIANTAR, NO TODO OU EM PARTE, A SATISFACAO DA PRETENSAO DEDUZ IDA NA INICIAL, DESDE QUE PRESENTES OS ELEME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DO PELO STJ, PARA A CONCESSAO DE JUSTICA GRATUITA, HA QUE SE COMP ROVAR A INSUFICIENCIA DO MONTE FRENTE AS DESPESAS DO PROCESSO. 2. DIANTE DA COMPROVACAO DE QUE O MONTE A SER INVENTARIADO POSSUI C ONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA. 3. O ART. 995 DO CPC/73 (622, II, C PC/2015) EXPRESSAMENTE CONTEMPLA A POSSIBILID