190 resultados encontrados para ondicoes de arcar com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-S E O ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 38033-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRIGORIFICO CANAA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENA L, SUPOSTAMENTO PRATICADO POR ADRIANO APARECIDO DE SOUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 302280-95.2006.8.09.0174 ( 200603022809 ) 1152 GUARDA E RESPONSABILIDADE EAS LFS 6657 GO - GILVA PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA 24624 GO - KATIA COSTA GOMES 35349 GO - JOSELI SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C LIMINAR DE GUAR DA PROVISORIA, MOVIDA POR EDILSON ALME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL). TENDO EM CONTA QUE ATE O MOMENTO, A ACUSADA NAO RECO LHEU O VALOR ARBITRADO PARA A FIANCA, PRESUMINDO-SE QUE NAO TEM C ONDICOES DE ARCAR COM O RESPECTIVO DEPOSITO, RESOLVO DISPENSA-LA, MANTIDAS AS CONDICOES FIXADAS NOS ARTS. 32
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201601853771 REQUERENTE: ALLINY MARTINS DO CARMO REQUERIDO: NATUREZA: ALVARA DE LIBERACAO DESPACH O ANTE A COTA MINISTERIAL RETRO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. FORMOSO-GO., 23 DE JUNHO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE - EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO : 165823-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA DELIBERACAO . CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 18 DE MAIO DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 323706-53.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : SUSCITACAO DE DUVIDA SUSCITANTE : CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE CAIA DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 3 23706 - 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TE-SE A PARTE RE PARA: 1) EM 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDAD E DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA NA PETICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ORA ARBITRADOS EM R$ 300,00 (TREZE NTOS REAIS); 2) EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 GI TIMA PARA REQUERER OS ALIMENTOS AINDA, NO MESMO INTERREGNO, DE VE RA O AUTOR REGULARIZAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, DEVENDO CONST AR COMO OUTORGANTES OS INFANTES, REPRESENTADOS POR SEU PAI, SOB A S P ENAS DO ARTIGO 76 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM PREJUIZO, D EVE RA A PARTE AUTORA INFORMAR SEU ENDERECO ELETRONICO, BEM COMO DE S UA ADVOGADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 270 C/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 UERENTE ATRIBUI A CAUSA O VALOR DE R$ 5.167,10 (CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). POREM, NA VERDADE, ESTE VALOR DEVERA CORRESPONDER A DIFERENCA ENTRE O SOMATORIO DAS PREST ACOES CONTRATADAS E O SOMATORIO DESSAS MESMAS PRESTACOES NO VALOR QUE O REQUERENTE ENTENDE DEVIDO. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE A UTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV REQTE : 13574 GO - JOSUE AMORIM OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201503109210 DESPACHO INDEFIRO PEDIDO DE EMENDA A INIC IAL DE FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO LIMINAR JA FORA AP RECIADO EM DECISAO DE FLS. 38. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O CUMP RIMENTO DA REFERIDA DECISAO, PROMOVENDO A CITACAO DA PARTE REQUER IDA. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 201