Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 113447-37.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARQUES SANTOS DE FARIAS ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : PROTOCOLO: 201 601134473 REEDUCANDO : ANTONIO MARQUES SANTOS DE F ARIAS N ATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANTES DE ANALISAR O FEIT O, DETERMINO A INTIMACAO DO DEFENSOR DO REEDUCANDO PARA

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E MARIA FRANCINETE LIMA SOUSA GOMES: R$ 10.000,00 (DEZ MIL); RESS ALTO, NO ENTANTO, QUE, CASO QUEIRAM, AS OFENDIDAS PODERAO POSTULA R NO JUIZO CIVEL A ELEVACAO DOS DANOS MATERIAIS E/OU REPARACAO PE LOS DANOS MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANS ITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVID ENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBU

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EM ANALISE, VEJO QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS A JUSTICA COMUM POR QUE LUZIANO LUCIMAR ALVES DA SILVA NAO FOI ENCONTRADO NOS ENDEREC OS INFORMADOS PARA SER INTIMADO DA AUDIENCIA PRELIMINAR, SENDO QU E NAO E POSSIVEL A CITACAO EDITALICIA NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPE CIAIS CRIMINAIS. LADO OUTRO, RESSALTO QUE, PARA A INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL, NAO SE FAZ NECESSARIA PROVA

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KE ICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 241904-91.2016.8.09.0175 1028 ACAO PENAL GLEDSON CARDOSO DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VITIMA : HELOISA DE ARAUJO SILVA ADV ACUS :

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEF MOISES MENEZES DA COSTA ANDRIEL ALVES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA 44464 GO - SUMAIA LAIS DE SA QUIRINO 35322 GO - FABIO QUIRINO LUCAS DE OLIVEIRA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : III DO DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, N

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSA O. AS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA NAO IMPO RTARAO MODIFICACAO DA PENA PORQUE ESTA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA CAUSA DE AUMEN TO DE PENA REFERENTE AO CONCURSO DE AGENTES, PREVISTA NO 2, INCIS O II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUME

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 24378 34709 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO GO - LUCIANO GOMES NOLETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA: 1 ABSOLVER OS ACUSADOS LEONARDO LOBO SILVA, C OSME DE OLIVEIRA SOARES, ERIKE RIBEIRO DA SILVA E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, DA IMPUTACAO PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO N O ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06,

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 STA NO ARTIGO 33, 4 DA LEI N 11.343/20061, PORQUANTO O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO E NAO HA NENHUMA INFORMACAO DE QUE SE DEDIQ UE A ATIVIDADE DELITIVA OU INTEGRE ORGANIZACAO CRIMINOSA, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A REPRIMENDA IMPOSTA EM 2/3 (DOIS TERCOS), RESUL TANDO EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, QUE A TORNO DEFINITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENT

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 S-MULTA. EM RELACAO A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURAB ILIDADE NO COMPORTAMENTO DO(A) ACUSADO(A) OU REPROVABILIDADE NA C ONDUTA PRATICADA DO QUE A JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFIN IR O ILICITO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICARA, NEUTRA REFERIDA CI RCUNSTANCIA JUDICIAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO EM FLS. 65 E 135, QUE O ACUSADO E PRIMARIO, O

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : III DO DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TO TALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ALEF MOISES MENEZES DA COSTA E ANDRIEL ALVES FERREIRA CO MO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006.