14 resultados encontrados para onduta social. nao pode - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 245459/2017 COMARCA DE MINEIROS FÓRUM - RUA 10 S/N S/N SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA CEP - 75830000 TEL: (64) 3661-7817 - FAX : (64) 3661-7801 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5059852 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 305661-80.2013.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32502/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5108160 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L190 PROTOCOLO NUMR: 194598-56.2010.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RSO , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO . MINEIROS, 13 DE 08 DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 222771-65.2005.8.09.0105 ( 200502227715 ) AUTOS NR. : 1679 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : GEORGE BATISTA LOPES OFENDIDO : GUSTAVO APARECIDO GOUVEIA ALVES D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CUMPRIMENTO DA PENA, E NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; B OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCIS O III, CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988); C CUMPRA-SE O DISPOSTO NO A RT. 809, 3, CP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 STA QUE O ACUSADO CONTA COM DEFENSOR CONSTITUIDO, INTIME-SE-O PAR A QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORME ACERCA DA NECESSIDADE (OU NAO) DE NOMEACAO DE NOVO CURADOR AO ACUSADO. EM S EGUIDA, CONCLUSOS. NEROPOLIS, 08 DE JUNHO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO ------------------------------------------------------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV IND : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 19129 GO - ELIVONY SOUSA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO WALTENE BATISTA LUIZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXO HONOR ARIOS ADVOCATICIOS AOS DEFENSORES DATIVOS NOMEADOS AO ACUSADO, DR A. LAZARA DE PAUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 E E FEITA - ARTIGO 96, INCISO II DA LEI N 8.666/93, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 386, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. CA MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 VARA DE DETENCAO E TRANSITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 316220-75.2016.8.09.0175 : 1718 : ACAO PENAL : MARCIA VILELA LAUAR MUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 RA MAIOR NA DATA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTAB ILIDADE, TINHA CAPACIDADE DE RECONHECER A ILICITUDE DOS FATOS, SA BENDO QUE A SUA CONDUTA FRAUDULENTA E CONDUTA VEDADA LEGALMENTE, SENDO PESSOA LUCIDA. NA AUSENCIA DE EXCLUDENTES, FICA O ACUSADO G UILHERME FRANCO ALMEIDA CONDENADO PELO CRIME DO ARTIGO 158, CAPUT , DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL NAO ESTANDO EXERCENDO QUALQUE R DEVER LEGAL, OU EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO (POIS A LEI VED A O PORTE DE ARMAS). TAMBEM NAO SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE NECESS IDADE, PORQUANTO NAO FOI FOTOGRAFADO PERIGO ATUAL OU IMINENTE QUE PAIRAVA SOBRE O IMPUTADO. O PERIGO DE ANDAR NAS RUAS NAO SUSCITA O ESTADO DE NECESSIDADE DE ANDAR ARMADO, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TO EM QUE SE DA O ENFRENTAMENTO DA PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA, A SENT ENCA PASSA A TRABALHAR COM A PENA CONCRETA JUSTA, POIS A PENA ABS TRATA APENAS CONSTITUI EM REFERENCIA INICIAL. DISCORRENDO SOBRE A APLICACAO DA PENA NA PRIMEIRA FASE DO METODO TRIFASICO JOSE ANTO NIO PAGANELLA BOSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PEN