19 resultados encontrados para onecimar quirino dos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 . FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362202-56.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAURO ANTONIO CAIXETA VITIMA : . ADV ACUS : 7972 GO - EMILZE CAIXETA CAD DESPACHO : CONSIDERANDO O INADIMPLEMENTO DA PENA DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A INSCRICAO EM DIVIDA AT IVA. OFICIE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 100945-77.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEMILSON BORGES GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITE-SE O IMPUTADO DOS TERMOS DA ACAO. PROCEDA A INCLUSAO DOS DADOS DO RECEBIMENTO D A DENUNCIA E PRESCRICAO NA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FL. 53, EM OBSERVANCIA A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 352749-18.2006.8.09.0087 ( 200603527498 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO HERMES RAIMUNDO NETO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 2302B GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PROCESSO : 437768-82.2010.8.09.0044(201094377686) COMARCA : FORMOSA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA ADV(S) : ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 23 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 264366-14.2010.8.09.0123(201092643664) COMARCA : PIRACANJUBA DISTRIBUIDO PARA 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 2 APELANTE(S) : WILLIAM FERNANDES CARNEIRO ADV(S) : EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO 1 APELADO(S) : WILLIAM FERNANDES CARNEIRO ADV(S) : EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 117640-18.2009.8.09.0152(20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEILDO FERNANDES OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. OUTROSSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER A ESTA ESCRIVANIA A FIM DE QUE LHE SEJA ENTREGUE A RESPECTIVA CNH APREENDIDA. P. R. I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ITUMBIARA, 21 DE JANEIRO DE 2013. FLáV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : DESPACHO ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA FINS DE QUITACAO DAS CUSTAS FINAIS, PARA FINS DO CUMPRIMENT O DO DISPOSTO NO ART. 5, DO PROVIMENTO N 05/2017, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, INTIME-SE-LHE POR EDITAL. CUMPRIDAS AS EXIGENC IAS DO REFERIDO PROVIMENTO, OU PAGAS AS CUSTAS, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 RES (3) DESPACHO DESIGNO O DIA 30/07/2015 , AS 15:00 HORAS PARA C ONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA (CINTIA MIRELA BELCHIOR) E A TEST EMUNHA DE ACUSACAO (JOAO BATISTA BERNADELI). INTIME-SE A VITIMA N O ENDERECO INFORMADO A FL. 97 E REQUISITE A TESTEMUNHA SUPRA JUNT O AO 5 BPM, DEVENDO SER FORNECIDO SEU END
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 sentenciados (5 anos e 4 meses de reclusão) não sugere a suavização, para o grau menos invasivo, do regime inicial de cumprimento da reprimenda, à vista do dispositivo legal que determina a eleição do patamar intermediári
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 O DA PROGRESSAO DE REGIME/LIVRAMENTO CONDICIONAL, JUNTE-SE A CERT IDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, OFICIE-SE A DIRECAO D O PRESIDIO LOCAL, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO CARCERARIA DO M ESMO, NO PRAZO DE 48H00, E EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. ITUM BIARA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. FLAVIO FIO