Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 628 Nº 0013586-96.2010.8.26.0053 (990.10.366563-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Maria Castanheira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 22 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 813 Nº 3014529-82.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Sergio Boraschi (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Milu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1149 Nº 0602101-21.2008.8.26.0053/50000 (990.10.243344-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lygia Michell Lopes - Embargdo: Paulino Jose Vieira - Embargdo: Benedito João Quadros - Embargdo: Benedicta de Souza Amadi - Embargdo: Gilda de Oliveira - Embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1084 Processo 0016392-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0014640-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Guaraciaba de Castro Ferreira - - Denize Rodrigues Seixas - - Darci Franco da Silva - - Maria Tereza Aguiar Gomes da Silva - - Albia Lucio do Carmo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1565 previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP) Processo 0020114-05.2017.8.26.0053 (processo principal 1046667-43.2015.8.26.0053) - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1565 previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP) Processo 0020114-05.2017.8.26.0053 (processo principal 1046667-43.2015.8.26.0053) - Cumprimento de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1876 (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luverci Galastri (Justiça Gratuita) - Embargda: Lourdes Amélia Mazziero Lima (Justiça Gratuita) Embargdo: Lorival Casemiro Machado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Justino Teixeira do Prado - Embargdo: José Linares Júnior (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Alice Fuzzaro dos Reis (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 266 (OAB: 256826/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/ SP) (Procurador); 1031629-25.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1019 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0020197-31.2012.8.26.0462/50000 - Agravo Regimental - Poá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cia Itaul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 812 Confederação Nacional da Agricultura Cna - Embargado: Erivaldo do Nascimento - Remetam-se os presentes autos à Vara de origem, para que aguardem decisão final a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em face do recurso extraordinário ofertado. São Paulo, 13 de agosto de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da S