17 resultados encontrados para onerosidade ao executado que deve - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/09/2021 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2093 Nº 1014064-87.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Carlos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Jose Ioshihiro Okuma - Magistrado(a) Carmen Lucia
TJSP 12/03/2018 - Pág. 2077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2077 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2118188-93.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Agravante: Maria Aparecida Cavalcante Gama - Agravado: Auveni Maria Cor
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 725 o trânsito em julgado. 3) Após, cumprido, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe, extinguindo-se definitivamente. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 0067549-28.2
TJSP 15/03/2022 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2507 LEGALIDADE DA TARIFA DE CADASTRO, PREVISTA NA RES. 3919/2010 DO BACEN E ADMITIDA PELO STJ (RESP 1251331 E 1255573) - IOF DE RESPONSABILIDADE DO MUTUÁRIO RECURSO DESPROVIDO.2. APELO (BANCO) - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA, PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA, DE JUROS REMUNERATÓRIOS DA NORMALIDADE, COM MORATÓRIOS, LIMITADOS A 12% A.A.
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 123 DE REANÁLISE DO MÉRITO DA DEMANDA, MEDIDA NÃO ALBERGADA POR ESTA VIA, CONFORME POSICIONAMENTO SUMULADO POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SÚMULA 18 QUE ADUZ: “SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR ÚNICA FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA”. PREQUESTIONAMENTO ENFRENTADO.7. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.ACÓRDÃO: VISTOS,
TJSP 24/01/2023 - Pág. 6656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6656 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent
TJSP 02/05/2019 - Pág. 2707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2707 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Central Nacional Unimed Cooperativa Central - Agravado: Otávio Augusto Tomazella André - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA CO
TJSP 26/02/2018 - Pág. 2106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2106 – INSURGÊNCIA CONTRA O RESPEITÁVEL “DECISUM” QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL MAS NÃO FIXOU MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO – INADMISSIBILIDADE – FIXAÇÃO DE ASTREINTES QUE É FACULDADE DO MAGISTRADO VISANDO À GARANTIA DE EFETIVIDADE DA DECISÃO – NÃO HÁ INFORMAÇÃO NOS AUT
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 569 - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1004283-80.2015.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Rosangela Aparecida Nolli Semmler - À vista do decidido a fls. 55/89, cumpra-se decisão de fls. 43/44, citando-se o devedor. Sem prejuízo, anote-se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 672 Libere-se a pauta de audiência. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), MARINA DIEHL (OAB 387652/SP) Processo 1000553-90.2017.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Suelen Santos Oliveira Me