Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 A, DETERMINO AO CARTORIO QUE INTIME O ACUSADO ACERCA DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE QUE, CASO QUEIRA, O REU PODERA TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM INQUIRIDAS. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11652-30.2003.8.09.0051 ( 200300116521 ) AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEFERSON LAZA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ULADA A PRATICA REITERADA DE FURTOS DE PEQUE NO VALOR II A QUALIF ICACAO DA CONDUTA PELA FRAUDE CONFERE MAIOR GRAVIDADE AO DELITO C OMETIDO, AFASTANDO A INCIDENCIA DO PRINCIPI O DA INSIGNIFICANCIA PRECEDENTES III ORDEM DENEGADA ( STJ - HC 223891 MG 2011/02630516 M, MINISTRO GILSON DIPP, DATA DE JU LGAMENTO: 26 DE JUNHO DE 20 12, PUBLICACAO DJE 01/08/2012, 05 TURM A ) AS

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACUSADO : WILLIAN WAGNER OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO AS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA DO ACUSADO WILLIAN , TRATAM-SE DE QUESTOES DE MERITO, AS QUAIS SERAO ANALISADAS AO L ONGO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P RO