Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1712 nos autos notícia de que o bem foi localizado (fls. 43). Assim, intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, promover o regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 0075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1742 Processo 0234117-49.2003.8.26.0577 (577.03.234117-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA e outro - Número de Ordem 0396/2007 Vistos. Fls. 194: defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1706 sem pagamento, apresente o Exequente o valor atualizado do débito, acrescido da multa de 10%, bem honorários advocatícios, que desde já fica arbitrado em 10% do valor do débito, e diga sobre o prosseguimento da execução. 5) Havendo pedido de penhora, prossiga-se a execução, para penhora e avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1702 se a ilegalidade, por incidir o disposto no art. 4o, do Dec. 22.626/33, pois que, a teor da Súmula 596, do STF, “in verbis”: “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições financeiras públicas o

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: “VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 89.724.447, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e” LEIA-SE: “VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1061 Providencie a Serventia, intimando-se a credora para retirada.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada às fls. 156, liberando-se o depositário.Cumpridas as determinações supra, DEFIRO o pedido de vista fora de Cartório pelo prazo legal, mediante carga em livro próprio, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1678 (OAB 147220/SP), ANA PAULA PAIOTTI SCHYCHOF (OAB 268352/SP) Processo 0256932-06.2004.8.26.0577 (577.04.256932-9) - Cumprimento de sentença - Obrigações - JOSEMAR ZSCHOMMLER ALVES - ELCIO FERREIRA DA SILVA - VistosCiência da resposta negativa da pesquisa realizada via BACENJUD e RENAJUD. Manifeste-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1756 desbloqueio. Procedi nesta o desbloqueio da conta, conforme protocolo em anexo. Intime-se o exequente para manifestar no prazo legal. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GOULART PUPIO SILVA (OAB 56116/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP) Processo 0324937-12.2006.8.26.0577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1265 onde aguardarão eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), TERESINHA CRISTINA LEAL BONI (OAB 100599/SP) Processo 0239624-88.2003.8.26.0577 (577.03.239624-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Multicarnes Comercial Ltda - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 1647 DE MÓVEIS LTDA. M.E. Fls. 43/54:- Manifeste-se a parte contrária acerca da contestação e documentos , no prazo de 10 dias. Int. . ADV.ºS:- RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA OAB/SP 129.186/CARLOS HENRIQUE PINTO FERREIRA OAB/SP 70.987/ ANA PAULA PINTO FERREIRA OAB/SP 206.765. 0384/06 DEPOSITO CONSHOP ADMINISTRADO