Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1865 INADMISSIBILIDADE Possibilidade de reiteração - Providência que constitui economia processual e destinada a tornar efetiva a prestação jurisdicional - Utilização de outros meios para localização de bens do devedor antes da penhora “on line” - Admissão, por parte da recorrente, de pedido de novo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, I - RELATÓRIO MARCOS ANTÔNIO FLORIANO propôs AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA (Autos nº 0002961-11.2017.4.03.6106) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, instruindo-a com procuração, declaração, documentos e planilhas (fls. 6/49v), na qual pediu a declaração ou reconhecimento de ter exercido em condições especiais a atividade profissional de funileiro no período de 01/01/1985 a 04/04/2016 (DER) e, sucessivamente, a condenação da autarquia federal a conceder-lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 108 Processo 1032389-36.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Sicoob Credicconai - Maria Cristina Leira de Castro Tostes - - Helena de Castro Tostes - - Edgard Castro Tostes - Vistos. Fls. 156/157: defiro, expedindo-se carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 174 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 13. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 504 F, dada pela Lei n. 11.960/09. Com efeito, o C. Supremo Tribunal Federal no julgamento, por maioria, das Ações Diretas de Inconstitucionalidades nº 4.357 e 4.425, declarou a inconstitucionalidade “a) da expressão ‘na data de expedição do precatório’, contida no § 2º do art. 100 da CF; b) dos §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 469 o trânsito em julgado da decisão e decorrido o prazo do artigo 523, mediante prévio recolhimento das taxas respectivas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517 do CPC e, ainda, para os fins do artigo 787, §3º, do mesmo Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 108 Processo 1032389-36.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Sicoob Credicconai - Maria Cristina Leira de Castro Tostes - - Helena de Castro Tostes - - Edgard Castro Tostes - Vistos. Fls. 156/157: defiro, expedindo-se carta pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 174 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 13. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1963 STF Inadmissibilidade Ausência de motivo para a suspensão do processo à medida que não há nenhuma relação do referido tema com a lei estadual aqui discutida Agravo de instrumento não provido.(TJSP; Agravode Instrumento 300188685.2020.8.26.0000; Relator (a): FerminoMagnaniFilho; Órgão Julgador:5ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 420 4º do CPC/2015). Além disso, se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do mesmo código). Intime-se. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/ SP) Processo 1032246-42.2018.8.26.0506 - Monitória - Contrat