3 resultados encontrados para onjuncao carnal com - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ONJUNCAO CARNAL COM A VULNERAVEL GERMANA PONCE MACHADO QUE, POR E NFERMIDADE E IDADE AVANCADA, NAO PODIA OFERECER RESISTENCIA. EXAM INANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPO SICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUN STANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DAVID BATISTA DE AGUIAR JOSE SANTIAGO PEREIRA VITIMA : IGNORADA ADV ACUS : 1713 GO - LUIZ BRAZ DA SILVA 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 9400658028 S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO POLI CIAL INSTAURADO A FIM DE APURAR A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA PEL O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PE