Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1018 14 e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria de Lourdes de Lima Silva. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de São Paulo em 13 de julho de 2011. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), ROBERTO FER

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MAURICIO JOSE BURGARDT ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outro DESPACHO Intime-se a parte agravada para os fins do art. 527, inc. V do CPC. Porto Alegre, 01 de junho de 2012. 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005776-12.2012.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO AGRAVADO : Lindora Maria Pedroso Yebra e outro : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Leda Saraiva Soares e outros INTERESSADO : HUGO DUTRA DE OL

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ARTHUR ARACHESKI ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : BRUNO GALATTI ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : EDGARD WENCESLAU KALVA ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : ELOAH CAMARGO MACHADO ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : JOAO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : LAUDELINO DE PAULA BUCHER ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : LUIZ CASTELNAU BATISTELA ADVOGADO : Umberto Giotto Neto AGRAVADO : NELSON BECKER ADVOGADO : Umberto Giotto Neto A

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO : ENEZ SUBTIL DE CAMARGO ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL APELADO : IRAJA TADEU DE LIMA ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL 0000068 APELAÇÃO CÍVEL 5011803-34.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO APELADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL INSTITUTO NACIONAL DE COLON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 564 e Apreensão, em fase de execução de sentença. Ante a renúncia do Exeqüente, JULGO EXTINTA a presente execução movida por FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA contra JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, com fundamento no Art. 794, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se às devidas anotações e ar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 15 MORAIS (OAB 181876/SP) Processo 0107253-40.2006.8.26.0001 (001.06.107253-0) - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. do E. de S. P. e outro - D. S. de A. - Senhor Redator Informo a Vossa Senhoria, que as partes relativas ao Processo abaixo relacionado, são beneficiárias da JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDID

Publicações Judiciais ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.032193-5/RS RELATOR : NICOLAU KONKEL JUNIOR EMBARGANTE : MARIA ISABEL ROCHA ADVOGADO EMBARGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO SANADA. EFEITOS INFRINGENTES. FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO. 1. A teor do art. 535 do CPC, cabem embargos de declaração qu

Publicações Judiciais ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. A partir de então, deixou de ter relevância a comprovação da ausência de prejuízo para a parte agravada. 3. A publicação de ato processual durante o recesso forense considera-se realizada no primeiro dia útil que se lhe seguir, que não é incluído na contagem do prazo do recurso. Exegese dos arts. 179, 184 e 240 do CPC. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 23.139/MA, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2011, DJe 01/02/2012)"

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001692-03.2014.5.05.0641 RECLAMANTE I. M. D. J. ADVOGADO BRUNO FERNANDES SILVEIRA(OAB: 40775/BA) RECLAMADO A. M. A. P. ADVOGADO RAIMUNDO SILVA DA COSTA(OAB: 19963/BA) Intimado(s)/Citado(s): - I. M. D. J. Tomar ciência do(a) Intimação de ID f663a33 Notificação Processo Nº RTOrd-0001996-07.2011.5.05.0641 RECLAMANTE ONOFRE GOMES DA SILVA ADVOGADO JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 3205 inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Admitiu a contratação, mas afirmou que há débitos pendentes. Afirmou que não existem danos. Resistiu à pretensão indenizatória, postulando a improcedência do pedido. Sobreveio réplica. Processo saneado a fls. 222, deferindo-se prova oral. Durante a instrução f