Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 10 de outubro de 2012. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000585843.2012.404.0000/PR RELATORA INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE : : :

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Guilherme Soares AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : ADVOGADO INTERESSADO PROCURADOR : Cristiane de Oliveira Azim Nogueira : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União LILIAN PATRICIA VETTERLEIN WEISS Fabiano José Gllab FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU VIZIVALI Rodrigo Biezus IESDE BRASIL S/A 0000011 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002874-86.2012.404.0000 - 200470000265696/PR RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE ADVOGA

Publicações Judiciais ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de julho de 2012. 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000287486.2012.404.0000/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : FUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 PROCESSO :1009432-94.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Onofre Gomes da Silva Me ADVOGADO : 336520/SP - Maria Carolina Fernandes Pereira Lisboa REQDO : Banco Itaú S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009430-27.2016.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : B.C.B.P. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : H. Francisco Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1601793-39.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ferraco Cia Imp Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1601794-24.2017.8.26.0477 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 PROCESSO :1042334-38.2014.8.26.0100 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : S.L.A.M. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDA : S.I.A.D. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000141-28.2013.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eliciane Cristina Chiozzini de Carvalho ADVOGADO : 210343/SP - Tiago Rizzato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 EXECTDO : Lojao Sao Jorge Praia Grande Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503723-21.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Edilaine P. dos Santos-me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503724-06.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.09.147828-7 CLASSE :ALIMENTOS CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : C. DE L. ADVOGADO : 204606/SP - CASSIA LORENÇO BARTEL REQDA : T. C. M. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :001.09.147738-8 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Lauro Paes ADVOGADO : 95271/

Publicações Judiciais ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 25 de abril de 2012. 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012308-38.2009.404.7200/SC RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA BERENICE SILVEIRA e outros Kleber Coelho UNIÃO FEDERAL ADVOGADO REMETENTE : Procuradoria-Regional da União : JUÍZO FEDERAL DA 03A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. 1. Conforme entendimento firmado no egrégio STJ, os critér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Priscila Silva de Almeida - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505700-77.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Pgn9 Editora Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE