Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2487 remetam-se os autos ao arquivo geral, inserindo-se a movimentação nº 61.615 no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP) Processo 0020384-56.2002.8.26.0602 (602.01.2002.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3059 DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA do veículo indicado pertencente a ICB INDÚSTRIA CERÂMICA BORSSATO LTDA EPP, uma vez que o mencionado endereço é de um prédio que encontra-se abandonado, sendo que a executada encerrou suas atividades no local há vários anos. O referido é verdade e dou fé. Tatui, 11 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3059 da justiça gratuita.Arbitro os honorários dos advogados nomeados no patamar máximo.Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários e, após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se estes autos.P.R.I.C. - ADV: BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2637 indicada, para que entre em contato com o Dr. HENRIQUE MACHADO FERREIRA - OAB nº 223.414, advogado, com escritório na Rua José Bonifácio nº 1141, fone: 15-32051738, nomeado para defender seus interesses no processo acima mencionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2233 do pedido inicial (fls. 37/39). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarmente, verifico estarem presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo quaisquer causas de nulidade, pelo que passo à apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2465 formado na ação coletiva (expurgo inflacionário de caderneta de poupança de janeiro/1989) movida por Luiz Carlos Aronchi em face do BANCO DO BRASIL S/A, visando o recebimento do valor de R$ 60.163,28. O executado apresentou impugnação, alegando em síntese: 1) Ilegitimidade ativa; 2) Necessidade de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1731 de seu advogado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado citação/intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC, se o caso. Intime-se. - ADV: ANA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2332 limites aceitáveis as atividades desenvolvidas sobre níveis de ruído de até 90dB (A), nos períodos apontados pelo autor entre 01/03/2001 até 17/11/2003. Desta forma, não há que se falar que o autor laborou em condições insalubres entre as datas de 01/03/2001 a 17/11/2003. Por fim, diferentemente dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1959 MÉRITO e ACOLHO O PEDIDO para, com fundamento no art. 86 da Lei 8.213/91 e suas modificações posteriores, condenar a autarquia ré ao pagamento do benefício do auxílio-acidente mensal em favor do autor, no percentual de 50%, desde o dia posterior à cessação do benefício (que perdurou até 21 de janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2652 POR DANOS MORAIS. Reputa-se dano moral o ataque ao nome ou imagem da pessoa jurídica, quando o comportamento de alguém ofender a honra objetiva a ponto de interferir na credibilidade social, o que inocorreu no caso. Quantificação dos danos sofridos com a contratação do advogado, relegada à liquidaç�