Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2195 Civil. Intime-se. - ADV: PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP) Processo 1000463-08.2014.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - D. W. D. V. e outros - Vistos. Atenda o autor a cota ministerial de fl. 15, em dez dias. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ONOFRE MACHADO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2219 da justiça. Essa benesse é destinada àqueles que, substancialmente, podem ter sua própria subsistência prejudicada por uma oneração deste mesmo porte” Assim, para que a benesse seja concedida, por força do comando do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, é imperativa a efetiva comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2469 cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante e intime-se a autora, na pessoa de sua representante legal. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2404 e sua responsabilidade, despesas, complexidade e o alto grau de objetividade do trabalho realizado, justifica-se a fixação de seus honorários periciais de acordo com o limite previsto no artigo 3º, parágrafo único, da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2234 prisão, consignando-se no mandado o valor de R$ 17.960,25 (fls. 91/92), acrescido do valor das pensões vencidas ao longo da demanda. Int. - ADV: LUIZ DOS SANTOS NETTO (OAB 233465/SP) Processo 0005227-25.2012.8.26.0624 (624.01.2012.005227) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.P.S. - J.R.S. Consoante se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1996 casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. Contudo, a recente Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao supracitado dispositivo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 2166 “PROCESSO CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO ANTES DA PENHORA E SUA INSCRIÇÃO. CPC, ART. 593, II. BOAFÉ PRESUMIDA DOS TERCEIROS ADQUIRENTES. I. Ainda que relativamente a casos anteriores à Lei n. 8.953/94, hipótese dos autos, não basta à configuração da fraude à execução a existência, anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1960 Processo 0010521-58.2012.8.26.0624 (624.01.2012.010521) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Andre Luiz Biscaro Junior - Andre Luiz Biscaro - Manifestar o autor sobre a petição do requerido de fls. 68/75. - ADV: LUIZ DOS SANTOS NETTO (OAB 233465/SP), LAILA PRISCILA COSTA FERRAZ GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2303 obstante, ainda que fosse crível a tese dos réus, as circunstâncias do acidente favorecem a versão da autora. O condutor da carreta, segundo é relatado na contestação (fls.63), sinalizou que faria manobra à direita, agindo com toda prudência e cautela. Ocorre que, conforme se nota do local do aciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 2359 em nome de ELIANA DA SILVA MARQUES RODRIGUES (esposa). Lavre-se o respectivo termo de penhora, constando como depositário o executado. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído ou, na ausência, pessoalmente, da penhora realizada e que por este ato fica constituído depositário do be