Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 214 e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nazaré Paulista, aos 29 de agosto de 2019. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP) NHANDEARA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1000244-34.2017.8.26.0383 Classe Assunto: Interdição - Família Requerente: Nelio Joel Angeli Belotti Requerido: Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2187 ALEXANDRE IDALGO OAB/SP 189667 397.01.2010.000056-3/000000-000 - nº ordem 41/2010 - (apensado ao processo 397.01.2008.001298-1/000000-000 - nº ordem 790/2008) - Embargos à Execução - SEBASTIAO OFICIATI E OUTROS X PEDRO ROBERTO RANZINI - Para a audiência de conciliação, instrução, debates e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1824 397.01.2010.000711-7/000000-000 - nº ordem 410/2010 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X PAULO HENRIQUE RICCI E OUTROS - Decorreu o prazo de sobrestamento sem manifestação, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ROBERVAL VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1702 173793 - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595 397.01.2008.000410-4/000000-000 - nº ordem 251/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X MARCOS CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS - Decorreu o sobrestamento requerido - diga sobre o prosseguimento - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 397

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capita a que se refere a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), regra a ser aplicada, por analogia, aos demais benefícios de valor mínimo recebidos por um de seus integrantes, com fundamento nos princípios da razoabilidade e da isonomia (v., nesse sentido: TRF 3ª Região, AC 865691, Terceira Seção, Rel. Des. Fed. Newton De Lucca, j. 14/02/2007, v.u., DJU 23/03/2007, p. 309; e AG 206966, Sétima Turma, Rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 03/04/2006, v.u., DJU 25/08/2006, p.

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capita a que se refere a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), regra a ser aplicada, por analogia, aos demais benefícios de valor mínimo recebidos por um de seus integrantes, com fundamento nos princípios da razoabilidade e da isonomia (v., nesse sentido: TRF 3ª Região, AC 865691, Terceira Seção, Rel. Des. Fed. Newton De Lucca, j. 14/02/2007, v.u., DJU 23/03/2007, p. 309; e AG 206966, Sétima Turma, Rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 03/04/2006, v.u., DJU 25/08/2006, p.

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA CONTA HOMOLOGADA PELO JUÍZO A QUO. AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. ERRO MATERIAL NÃO SUJEITO A PRECLUSÃO OU COISA JULGADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO GERAL DE DIREITO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INSS contra decisão que, em sede de execução de sentença, homologou a conta elaborada pela Contadoria do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1569 NUPORANGA Cível 1ª Vara 397.01.2007.000472-3 Proc.230/07 Busca e Apreensão Banco Itaú S/A x Celso Antônio da Silva F.78: 1-As fs.070 foi determinado ao autor que juntasse aos autos o contrato original. Vencido, também, o prazo de 30 dias requerido a f. 071. Cumpra-se no prazo de 48 horas sob pena de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1600 GONÇALVES DIAS X ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA - Fls. 14 - Vistos. Fls. 13: Diga o interessado, bem como providencie o recolhimento da taxa da CPA. Prazo: 10 dias. Int. Dilig. - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 264.01.2009.000008-3/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Ação Monitória - GERSON FERNANDES CARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1832 (OAB 273843/SP), OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP) Processo 0001794-15.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001794) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Izildinha Donizeti Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Nuporanga - F. 64-v: conforme decisão proferida a f. 62,