Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA AJUIZADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL , EM FACE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, CONSTANDO DOS AUTOS I NFORMACOES QUE O IMPETRADO NAO CUMPRIU A ORDEM PARA A VIABILIZACA O, AO SUBSTITUIDO, DE PROVIDENCIAS NA AREA DA SAUDE PUBLICA. E O RELATORIO. DECIDO. E SABIDO QUE, NOS TERMOS

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTORIA DO DELITO POR PARTE DESTE SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIEN TE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACU SADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO , CORRENDO O RISCO DE SE COLO

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 3A CIVEL E FAZ.PUB.MUN.REG.PUB.AMB ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA CARITA SILVA JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ==========================================================

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 , EM FACE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, CONSTANDO DOS AUTOS I NFORMACOES QUE O IMPETRADO NAO CUMPRIU A ORDEM PARA A VIABILIZACA O, AO SUBSTITUIDO, DE PROVIDENCIAS NA AREA DA SAUDE PUBLICA. E O RELATORIO. DECIDO. E SABIDO QUE, NOS TERMOS DO ART. 461, 5, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA A EFETIVACAO DA TUTELA ESPECIFICA OU A OBTENCAO DO RESULTADO PRATICO EQUIVALENTE

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE IMPETRANTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : 1031 MANDADO DE SEGURANCA NAIARA FRANCIELLE SILVA STORTI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LUCAS DANIEL STORTI PIRES IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 25 DE

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PELO MINISTERIO PUBLICO. POR FIM, INTIME-SE O IMPETRADO ACERCA DA SENTENCA PROFERIDA E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, EM FACE DO REEXAME NECESSARIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. IT UMBIARA, 20 DE JANEIRO DE 2016. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 91780-06.2015.8.09.0087 : 540 : MANDADO DE SEGURANC

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A NOS AUTOS, A RECAIR SOBRE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. P OR FIM, CUMPRIDA A DETERMINACAO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE ALVARA P ARA LEVANTAMENTO DO NUMERARIO APONTADO EM FAVOR DA PESSOA RESPONS AVEL INDICADA PELO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 166576-02.2014.8.09.0087

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NTOS SUBSTITUICAO POR MEDIDA MENOS ONEROSA ART. 461, 5, DO CPC BL OQUEIO DE VALORES PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIA L POSSIBILIDADE.1. O BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA CORRENTE DO EST ADO, EMBORA POSSA PARECER MAIS RIGOROSO, APRESENTA-SE COMO MEDIDA MENOS ONEROSA DO QUE A IMPOSICAO DA MULTA DIARIA. 2. A MAIORIA D OS COMPONENTES DA PRIMEIRA SECAO TEM CONSID

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 A CASA DE LAHIZ, EFETUANDO A MUDANCA OS POLICIAIS CHEGARAM, E INF ORMARAM QUE OS OBJETOS QUE SE ENCONTRAVAM NA CASA SE TRATAVA DE P RODUTO DE ROUBO. NO ENTANTO, APOS A AVERIGUACAO DOS POLICIAIS NA CASA, NAO ENCONTRAREM O ACUSADO, OS MESMOS APREENDERAM OS OBJETOS QUE ESTAVA NA RESIDENCIA, E ENCAMINHOU TODOS A DELEGACIA. POR FI M, AFIRMA NAO RECONHECE O ACUSADO PELO FATO

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PROMOTOR DE JUST : PROMOTOR DE JUSTICA IMPETRANTE : ELIANE RODRIGUES SOBRINHO IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARA ROSA YOUSSEF SAYAH EL ATYEH ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201400880127 DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA AJU IZADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL AO SENHOR ELIANE RODRIGUE