4 resultados encontrados para onselho dos sete - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NTO, MORMENTE DIANTE DA AUSENCIA DE EXTERIORIZACAO VERBAL. 2- A D ECLARACAO DO FILHO DA VITIMA, EMBORA TENHA SIDO PRESTADA SEM O CO MPROMISSO LEGAL, E ELEMENTO PROBATORIO E DEVE SER VALORADO PELO C ONSELHO DOS SETE, POIS, A AUSENCIA DE JURAMENTO DE DIZER A VERDAD E NAO REVELA, POR SI SO, A IMPRESTABILIDADE DE SEUS DIZERES, OS Q UAIS DEVEM SER LEVADOS AOS AUTOS PARA CONFRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 QUIRIDAS DUAS INFORMANTES E UMA TESTEMUNHA (CD-ROM DE FLS. 168). EM 09 DE JUNHO DE 2017, PROCEDEU-SE COM O INTERROGATORIO DO ACUSA DO (CD-ROM DE FLS. 188). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGA COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO PELA PRONUNCIA D O REU, NOS TERMOS DA PECA VESTIBULAR (FLS. 219/223). A DEFESA, PO R SUA VEZ, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, BATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NA O ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOL UCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HAB IL A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NE