18 resultados encontrados para onsiderando que as consequencias - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 TE. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFO RME DETERMINA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIANCA N A DELEGACIA, FOI POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE (FL. 11). REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 279491-76.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAO INFORMADO INDICIADO : RODOLFO HENRIQUE MIRANDA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 RA CARACTERIZA-SE PELA PRESENCA DE QUAISQUER DOS FUNDAMENTOS INSC ULPIDOS NO CITADO ART. 312 DO CPC, A SABER: PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA; PARA GARANTIA DA ORDEM ECONOMICA; POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL; E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. PE LA DOCUMENTACAO APRESENTADA, OS FATOS APURADOS SAO FORTES PARA DE TERMINAR A CUSTODIA CAUTELAR NO RESGUARDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 810 E 818), POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS. ABRAM-SE VISTA AS DEFESAS PARA APRESENTAREM SUAS RAZOES E, EM SEGUIDA, AO MINISTERI O PUBLICO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 12 DE ABRIL DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 131585-58.2018.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 OFENDIDO : JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. : 201403274074 EM FACE DAS CERTIDOES DE FLS. 54/55, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 09 DE MARCO DE 2 015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO DECRETO 472/2015 NR. PROTOCOLO : 310504-16.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN DIVINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 A APRESENTAR ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, DIANTE DO DESPACHO EXARA DO AS FLS. 635, TENDO CUMPRIDO A DETERMINACAO FAZENDO A JUNTADA D A PECA DE FLS. 636/675. ASSIM, AFIM DE EVITAR EVENTUAL NULIDADE, PROCEDA O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO A SERGIO STOPIGLIA. EFETUADO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO, DESDE JA, DETERMINO QUE SE PR OCEDA A INTIMACAO DO DENUNCIADO SERGIO STOP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : CASSIO GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : DESPACHO : OFICIE-SE A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, SOLICITANDO IN FORMACAO ACERCA DA LOTACAO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS UANDERSON LU IZ DE OLIVEIRA E ROMULO MARQUESFAVA. CASO ESTEJAM LOTADOS NO POST O POLICIAL DESTA COMARCA, VOLVAM CONCLUSOS PARA REDESINGACAO DA A UDIENCIA DE INQUIRICAO. PUBLICADO EM AUDIENCIA, DOU OS PRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 INITIVA, MANTENDO INALTERADA A PENA DE MULTA.APLICA-SE, A ESPECIE , O CONCURSO MATERIAL PREVISTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, DE M ODO QUE AS PENAS SOMADAS PERFAZEM UM TOTAL DE 11 (ONZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO.NOS TERMOS DO ART. 387, 2 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ABATO 280(DUZENTOS E OITENTA) DIAS DO PERIODO DA P RISAO PREVENTIVA ATE A LIBERDADE PROVISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NA LEI 11.340/06 E ARTIGO 44, INCISO I E SEGUINTES DO CODIGO PEN AL. RECURSO EM LIBERDADE O SENTENCIADO PODERA APELAR EM LIBERDADE , POIS O REGIME INICIAL FIXADO FOI O ABERTO. DOS HONORARIOS ARBIT RO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DOUTO DEFENSOR NO MAXIMO PERMIT IDO PARA O CASO, NOS TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE. DAS CUSTAS CUSTAS PELO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA : RUI DOMINGOS DOS SANTOS ACUSADO : ROMULO HENRIQUE MARTINS DOMINGOS DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DIANTE DO TEOR DE OFICIO DE FLS. 16, QUE INFORMA QUE A T ESTEMUNHA ROBERTO CARLOS PINHEIRO MARTINS ENCONTRA-SE A DISPOSICA O DO COMANDO DEA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR FREQUENTANDO ESTAGIO DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTO, APRESENTANDO PRONTO SERVICO A PA RTIR DO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 EM REGIME FECHADO ( 1). ARBITRO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO D OUTO DEFENSOR NO MAXIMO PERMITIDO PARA O CASO, NOS TERMOS DA PORT ARIA 293/03 DA PGE. CUSTAS PELA ACUSADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO A SERVENTIA OBSERVAR E CUMP RIR AS DETERMINACOES DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CORREGEDORIA GERA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE REZA: