6 resultados encontrados para onsistente no fato - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 MORA E FUMUS BONI JURIS, NAO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA QUE NAO C ONCEDE-LA. (TJGO, AI N 56963-0/180, REL. DES. ALFREDO ABINAGEM, D J 350 DE 08/06/2009) (NEGRITEI). [...] DIANTE DA APROVACAO NO VES TIBULAR E DO PRAZO CERTO PARA TERMINO DO ENSINO MEDIO, IMPOE-SE A CONCESSAO DA LIMINAR, EM ACAO CAUTELAR, A FIM DE DEFERIR A MATRI CULA PROVISORIA DA ALUNA, ENQUANTO SE DISCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PENA PREVISTA NO 1 DO ART. 121 DO CP. CONCLUSAO: RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 198529-58.2015.8.09.0051, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILV A JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/09/2016, DJE 2126 DE 06/1 0/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 MINADA AO DELITO,, NO CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, RARAMENTE O RE GIME FECHADO SERA O APLICADO, SENDO QUE A REPRIMENDA DIFICILMENTE SE AFASTARA DE SEU MINIMO LEGAL. PORTANTO, A SEGREGACAO CAUTELAR NAO SE JUSTIFICA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOM ICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, POR ISSO, ENTENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 210), NEGARAM TER COMETIDO O DELITO E ATRIBUIRAM A AUTORIA DO FA TO A TERCEIRO CHAMADO MATHEUS, VULGO MONSTRINHO. EM SEUS INTERROG ATORIOS, DISSERAM QUE FICARAM POR POUCOS MINUTOS COM O CARRO ENVO LVIDO NO DELITO, SENDO, LOGO EM SEGUIDA, ABORDADOS PELA POLICIA. OCORRE QUE TAL VERSAO NAO ENCONTRA CORRESPONDENCIA COM O DEPOIMEN TO DO PROPRIETARIO DO VEICULO, O QUAL, PERANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 QUE OS DISPAROS NAO OCORRERAM EM MOMENTO IMEDIATAMENTE POSTERIOR A AGRESSAO (CD-ROM DE FLS. 208). ANTONIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA , INQUIRIDA EM AUDIENCIA, RELATOU QUE O ACUSADO FOI ATE A RESIDEN CIA DELA NO DIA FATIDICO, NO PERIODO NOTURNO, PARA INDAGAR A TEST EMUNHA O PORQUE DE ELE TER COMENTADO NA FOTO DELE NO INSTAGRAM. A TESTEMUNHA TERIA ESCLARECIDO QUE QUEM HAVIA