Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CO NSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA SUPOSTA VITIMA. COMO TAL, PARA A SUA DETERMINACAO E MANUTENCAO, DEVEM ESTAR PRESE NTES OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, C ONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI J

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 LGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INT IMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QU AIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA I MPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES D E DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIM

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 9710-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA MIRTIS ALVES DOS REIS REQUERIDO : LAZARO DOS REIS EDUARDO DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDENCIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O REQUERIDO NAO DEMONSTROU PERICULOSIDADE. FORTE NESSAS PREMISSAS , ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. ACOLHO INTEGRALM ENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA A ESCRIVAN IA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 20 (VINTE) D IAS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIP

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA ALENIR SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO : LEONE JUNIO DE ALMEIDA DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDENCIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. APENSEM-SE ESTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 408394-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2065 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O R EPRESENTAN

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 COMO TAL, PARA A SUA DETERMINACAO E MANUTENCAO, DEVEM ESTAR PRESE NTES OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, C ONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DA S INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE NAO SUBSISTEM TAIS REQ UISITOS. A VITIMA NAO SE ENCONTRA EM SITUACAO DE EXTREMO RISCO E O REQUERIDO NAO DEMONSTROU PERICULOSIDADE. FOR

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QU ER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFA CA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRESTACAO JURISDICION AL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOG ICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS NOVA CONCLUSAO NR. PROTOCOLO : 31889-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SILVIO CESAR FREIRE DE ANDRADE REQUERENTE : DEBORAH DE SOUZA FREIRE DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO APR ESENTADO AS FLS. RETRO E QUANTO A

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARLENE ATAIDE DA SILVA ALVES REQUERIDO : CARLOS JOSE ALVES DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A INSTALACAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO E PROVIDENCIA COM A QUAL SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREI