230 resultados encontrados para onus da prova. cabe - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 258049-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LURVANI DE FATIMA FERREIRA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 25476 GO - SILVIA OPIPARI RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201502580491 DESPACHO E CEDICO QUE E POSSIVEL A CUMUL ACAO DE PEDIDOS DE RITOS DIVERSOS, DESDE QUE SE ADOTE O PROCEDIME NTO ORDINARIO, CONFORME EX
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1141 Processo Nº 01758/2012-221-06-00.1 RAFAEL , para que, em 48 (quarenta e oito) horas pague ou garanta a execução, sob pena de Penhora, cujo montante é de Reclamante R$ 38.377,67(TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E Advogado MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS HERIBERTO GUEDES CARNEIRO JUNIOR (OAB-PE015771D)(OAB: PE015771-D) GUILHERME AGUIAR CARNEIRO LEAO HERIBERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 5669-27.2011.8.09.0065 : 10 : INDENIZACAO : FRANCISCO ALVES RIBEIRO FRANCO MARCELO MOURA FRANCO CLAUDIA MIRANDA DA SILVA MOURA FRANCO REQUERIDO : ALLIANZ SEGUROS SA ADV REQTE : 21667 GO - VICENTE ALVES DE SOUSA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VOCADOS COMO CERTIDAO DE CARATER ILIBADO1. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO E TENTATIVA DE HOMICIDIO. PRISAO PREVENTIVA. FU NDAMENTOS. REITERACAO DE ARGUMENTOS. NAO CONHECIMENTO. ERRO SOBRE A IDENTIDADE DO PACIENTE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS. EXCESS O DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. OS ARGUMENTO S ACERCA DA FUNDAMENTACAO E DA LEGALIDADE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ECESSIDADE DE RESGUARDAR O PROCESSO E EVITAR OS RISCOS DE INTERVE NCAO QUE OS REUS POSSAM INFLUIR NA COLHEITA DE PROVAS. O PARQUET ASSEVERA NA PECA REPRESENTATIVA A NECESSIDADE DE DECRETACAO DA ME DIDA PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN AL, SEM ALINHAR AO CASO EM CONCRETO QUAL O PERIGO DE INTERVENCAO DOS REUS EM AFETAR OS ATOS INSTRUTORIOS PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 USTICA E CUMPRIR COM EMPENHO E IMPARCIALIDADE SEU ENCARGO ASSIM, OS LABORATORIOS NOMEADOS POR ESTE JUIZO SAO CONFIAVEIS E DE NOTO RIA PRECISAO NOS RESULTADOS, SENDO UTILIZADOS PELO JUDICIARIO GOI ANO E NAO EXISTINDO NOTICIA DE ERRO NOS SEUS EXAMES SE O RESULTA DO DA PERICIA REALIZADA PELO METODO DO DNA ATENDEU AS NORMAS TEC N ICAS, E SE NADA DEPOE CONTRA A SUA IDONEIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 S CONTROVERTIDOS: 1) PATERNIDADE BIOLOGICA DO MENOR GUILHERME SIL VA FARIA E O REQUERIDO JOSE NETO PINTO DA SILVA, O QUE SERA ESCLA RECIDO COM EXAME DE DNA. 2) PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COM O REQUER IDO WILLINGTON MONTYGOMERY DE FARIA, QUE SERA ESCLARECIDO COM EST UDO PSICOSSOCIAL. 3) ALIMENTOS: SE HA OBRIGACAO DO REQUERIDO JOSE NETO PINTO DA SILVA (PATERNIDADE BIOLOGICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A, SOB PENA DE INEPCIA, QUE DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL AS OBR IGACOES CONTRATUAIS CONTROVERTIDAS E QUANTIFICAR O VALOR INCONTRO VERSO DO DEBITO, SENDO IMPRESCINDIVEL PARA A PROPOSITURA DA ACAO, PORTANTO, A INSTRUCAO DA PROEMIAL COM A COPIA DO CONTRATO. 2- ES TANDO PRECLUSO O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA, CABE AO AUT OR JUNTAR COPIA DO CONTRATO ENTABULADO COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 QUE CORREU ATE A CASA DE SEU IRMAO. RELATA QUE SEU IRMAO, SUA CUN HA E SUA MAE PRESENCIARAM AS AMEACAS. DEPOIS DOS FATOS NAO MAIS T EVE CONTATO COM TIAGO. AFIRMA QUE VIU O ACUSADO PEGANDO AS CARTEI RAS DE CIGARRO. NARRA AINDA, QUE NUNCA TEVE QUALQUER DESENTENDIME NTO COM O ACUSADO (MIDIA F.85). NAO SE PODE OLVIDAR QUE A VITIMA, TANTO NA FASE INVESTIGATORIA, QUANTO EM JU
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 43 corresponde o CID G56.0. Destarte, o risco de surgimento de moléstias ocupacionais e A Lista B, do Anexo II do Decreto 6042/2007, abaixo ocorrência de acidente do trabalho é, notoriamente, superior transcrita, elenca no rol de transtornos relacionados com o àquele a que está sujeita a população em geral. trabalho, na coluna do CNAE da reclamada, as moléstias