4 resultados encontrados para onus. de fato - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ITOR DA APELACAO, DEVENDO O JUIZ OU RELATOR INTIMAR A PARTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL. PRECEDENTES: RESP 887.6 56/RS, REL. MIN. SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJE DE 18.6.2009; RESP 984.232/RJ, REL. JUIZ CONVOCADO CARLOS FERNANDO MATHIAS, SE GUNDA TURMA, DJE DE 4.4.2008; AGRG NO RESP 653.612/RJ, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJE DE 17.10.20
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 400 eventualidade e pessoalidade. 2.2. OMISSÃO - DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Com efeito, sabe-se que negada completamente a prestação de PATRONAL - REGRA PRÓPRIA PARA CLUBE DE FUTEBOL - serviços, o ônus da prova da existência de vínculo empregatício EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO pertence ao Reclamante. De outro modo, reconhecida tal prestação, A embargant
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2608 os autos observa-se que o autor não trouxe aos autos qualquer indício mínimo de que tenha, efetivamente, entrado ou, ao menos, tentado entrar em contato com a requerida, solicitando a suspensão dos serviços de telefonia, TV a cabo e internet contratados, seja com a indicação de uma data, horário ou o