95 resultados encontrados para opia do presente termo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ME INICIAL E O SEMIABERTO, RAZAO PELA QUAL O CONDENADO FAZ JUS AO S BENEFICIOS DA EXECUCAO PENAL DE ACORDO COM REFERIDO REGIME. EM ASSIM SENDO, DEFIRO O INICIO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO R EGIME SEMIABERTO. LIDAS E ACEITAS AS CONDICOES ACIMA, EXPECA-SE A LVARA DE SOLTURA. CONCEDO AO REEDUCANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO. OFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PROCEDIDA A DILIGENCIA DE CONDUCAO COERCITIVA, A TESTEMUNHA JEAN DIVINO ALVES NAO FOI ENCONTRADA, CONFORME CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA DATA PROXIMA, PUGNANDO, AINDA, PELO ENVIO DE C OPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA E DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA REFERENTE A CONDUCAO COERCITIVA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 270511-74.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA IRIS VIANA CAMPOS ACUSADO : HELBERT LUIZ PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : "...DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSAÇÃO E DEPOIS DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, PRA OFERECIMENTO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 TO DA PENA DO REEDUCANDO, VISTO QUE DEIXOU DE COMPARECER NA SERVE NTIA CRIMINAL NO S M ESES DE DEZEMBRO DE 2015, JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DO CORRENTE ANO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, CONFORM E CONDICOES FIXADAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 13/14. DE-SE VI STA COM URGENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . ENVIE C OPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA A DIREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AO HAVENDO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O MANDADO DE AV ERBACAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FAZENDA NOVA, 09/10/2017. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO LSS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 , CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ERICK DE PAUL BENITES TINEOL, ME DIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES: 1) COMPARECER A TO DOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) COMUN ICAR A ESTE JUIZO TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 STRUCAO PENAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, FRENTE A OS DELITOS PRATICADOS, A FIM DE PRESERVAR A COLHEITA DA PROVA VIN DOURA E PARA EVITAR EVENTUAL FUGA POR PARTE DO INVESTIGADO. E AIN DA, PELO FATO DO AUTUADO ESTAR CUMPRINDO PENA, EM REGIME DOMICILI AR, COM TAL CONDUTA ELE DEIXOU DE CUMPRIR SUA PENA. TRASLADE-SE C OPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA E DEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 OPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA A SER ENTREGUE NA CENTRAL REG IONAL DE TRIAGEM PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU P RONTUARIO. INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06, ENCAM INHANDO-SE COPIA DO PRESENTE TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DO PRESENT E TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA M AIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 JUDICIAL; VI - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMP LAR NA SOCIEDADE; VII - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTI MACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VIII - NAO ANDAR ARMADO, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS EM PUBLICO, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/10/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ====================================================================