6 resultados encontrados para oracao eletronica condicionada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 15968-48.2016.8.09.0175 41 EXECUCAO PENAL DIVINO DIAS MACIEL JUSTICA PUBLICA VALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600159685 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: DIVINO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 249698-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS DE FREITAS SILVEIRA VITIMA : WANDERLEY DO PRADO SILVA JUNIOR DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONIT ORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AUTOS NR. : 2231 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO DA ROCHA SANTOS VITIMA : FLAVIO LOURENCO DA SILVA DESPACHO : EM RELACAO AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, DEFIRO A EXCLUSAO DA GUIA DE UM ANO E DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA MESMA E A REMESS A PARA A VEPEMA COMPETENTE PARA FISCALIZACAO DO REGIME ABERTO COM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE. EM RELACAO AO REMANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO C OMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. ESTE TERMO SERVIR A COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INDULTO. APOS A LEITUR A DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DA DIRETORIA DO FORO DESTA COMARCA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST A-SE FAVORAVEL A FISCALIZACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO COM USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO O REEDUCANDO SER CIENTIFICADA DAS CONDICOES E DEVERES PARA UTILIZAC AO DO EQUIPAMENTO, INCLUSIVE ADVERTI-LA QUE A QUEBRA DE QUALQUER DOS DEVERES IMPOSTOS ENSEJARA O IMEDIATO BLOQ