Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 5 PROCESSO SEI 20201500.01.0018379/2019-71 Firmado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Bolsa de materiais. O objeto do referido termo é a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CARTA ADITIVA ACN-00187-17 ; 19/02/2020 ; 18/03/2021 ; Prorrogação ; ACN00338-17 ; 12/03/2020 ; 11/04/2021 ; Prorrogação ; EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACN-00187-17 ; Substituição de Coordenador ; 1 cm -23 1316161 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela Regional do IPEM/MG de Varginha por meio do processo de compras nº 2331032

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares Extrato do Contrato SETOP nº 001/2014; Partes: SETOP / TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES SA.; Objeto: aquisição de 06 carros contra incêndios de Aeródromo – CCI, da categoria Agente Combinado, AC-4, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 01/ SAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 06 de novembro de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 9704/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 1597962/2012 Recorrente: INACIO LUIZ DOS SANTOS Resultado: Provido Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 108P/2019. Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAI Objeto: Permissão de Uso do VEÍCULO placa HMG 7366. Prazo:60 meses a partir de sua assinatura em 25.03.2019 3 cm -25 1207972 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADITIVOS A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3582/2016. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2018; II. Reajustar o valor anual do contrato em 10,79% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$67.970,73, e o valor global em R$190.672,65. Data de assinatura: 08/11/2018. 3º Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Luzia Alves Barbosa realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9036175/15. Contratada: Diamed Latino América S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 21/05/17 a 20/05/18. Valor: R$195.504,26. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, b e § 1° e 65, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wellington Alves de Jesus – Contratad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000996/2021 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal deDiogo de Vasconcelos,MG. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ERRATA – CONTRATO Em 19 de abril de 2022, na página 35 da seção Diário do Executivo deste jornal, foi publicado o extrato de contrato firmado entre Invest Minas e Telefônica S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62). O número desse contrato é 08/2022 e não 18/202, como foi publicado. 1 cm -19 1623228 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE ED