TJMG 26/03/2019 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 108P/2019.
Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAI
Objeto: Permissão de Uso do VEÍCULO placa HMG 7366. Prazo:60
meses a partir de sua assinatura em 25.03.2019
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços de Materiais de Escritórios – Lote 01, datado de 25.03.2019, celebrado com a Digital Informática e Tecnologia Ltda. ME. Objeto: fornecimento e entrega dos materiais discriminados na Cláusula Terceira
do contrato, os quais se referem ao Lote 01 da licitação PE 004/2019.
Prazo: 12 meses. Valor global estimado: até R$1.722,50.
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AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas,
em nossa sede social, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 14º andar, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei
n.º 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2018. Belo
Horizonte, 25 de março de 2019. (as) Daniel Perrelli Lança - Presidente
do Conselho de Administração.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190036
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de engenharia necessários para a melhoria e
adequação da sala de comando de motores, montagem e instalação de
painéis de força e comando, melhoria das linhas de alimentação elétrica
dos motores da EAT-01 Estação de Água Tratada da ETA - Estação de
Tratamento de Água da cidade de Timóteo / MG.
Dia: 22/04/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
26/03/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190028
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais de implantação de redes de distribuição de água
e coletoras de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao crescimento vegetativo, na área de abrangência do Distrito
Regional de Frutal - DTFL, da COPASA / MG. Dia: 16/04/2019 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 26/03/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190029
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto, pequenas obras,
manutenção de Água e Esgoto, manutenção de unidades e recomposição de pavimentos nas localidades do Distrito Regional de Paracatu DTPU, da COPASA MG. Dia: 17/04/2019 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 26/03/2019.
AVISO DE Concorrência Nº CPLI.1120190034
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção, melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400mm, na área de abrangência do Distrito Regional
de Santa Luzia - DTSZ, incluindo vilas e favelas.
Dia: 16/04/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
26/03/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190035
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhoria do reservatório elevado de concreto 600 m³, e
implantação de rede de distribuição DN 150 mm para reforço no abastecimento dos bairros Santa Cruz, Vila Paula e Moradeiras, do Sistema
de abastecimento de água de Januária / MG. Dia: 17/04/2019 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 26/03/2019.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Interligação da Rede Coletora da Rodovia MG-05 / Rua
Ana Horta, no bairro Goiânia, pertencente à sub-bacia P-05, na cidade
de Belo Horizonte / MG. A Proposta Comercial da empresa CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI foi desclassificada por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento encontra-se nos autos e no site
da COPASA. Vencedora: CONSTRUTORA JAL EIRELI. Valor: R$
330.124,27.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0170 – PEM.
Objeto: Fornecimento e assentamento de blocos universais em PEAD
com placas ranhuradas. Dia da Licitação: 09 de abril de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
27/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3025– PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)).
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica marcado para o dia 09/04/2019 às 09:15 horas. Edital disponível
em 27/03/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3026– PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica marcado para o dia 09/04/2019 às 14:15 horas. Edital disponível
em 27/03/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3001 – PES
Objeto: Serviços de Construção em até 38 Poços de Monitoramento
em ETE’S e Aterro Sanitário. Foram registrados os preços da empresa:

DSoares Empreendimentos e Construções Eireli no valor de R$
248.421,20, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3022 – PEM
Objeto: Cápsula Envirochek HV. Foram registrados os preços da
empresa: Las do Brasil Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. para
o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$ 311.370,00 e para o Item 02
- Cota Reservada, no valor de R$ 76.630,00, perfazendo o valor total de
R$ 388.000,00 conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0124 – PEM
Objeto: Padrão para Testes de Desempenho de Análises. Proposta vencedora: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. para o Item 02- Participação
Ampla no valor total de R$ 48.000,00. Item 01 – Exclusivo para ME/
EPP: encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0054 – PES
Objeto: Prestação dos Serviços de Auditoria Externa. Proposta vencedora: Consórcio KPMG, no valor RS 1.663.000,24.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0136 – PEM
Objeto: Peças para Cloradores Grundfos Modelo VGS 143. Proposta
vencedora: Sadam Comercio e Manutenção Ltda. para o lote 01, no
valor total de R$ 68.999,98. Lote 02, encerrado, como consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0127 – PEM
Objeto: Tubo PE Adução. Proposta vencedora: Polierg Indústria
e Comércio Ltda. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$
175.960,00 e para o Item 02- Cota Reservada (ME/EPP), no valor de
R$ 73.040.00, perfazendo um total de R$ 249.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0133 – PES
Objeto: Serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios no Âmbito
da Superintendência de Operação de Belo Horizonte - SPBH. Proposta vencedora: Byfacilities Multi-Serviços Eireli. no valor total de
R$ 120.936,65.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.295. Objeto: Patrocínio ao evento Feiraço # Feira Comercial de Produtos e Serviços de Ipatinga. Prestador e Valor: Associação
Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços e Ipatinga # ACIAPL. R$5.220,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. - Diretora-Presidente da
COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. - DiretoraPresidente da COPASA.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32, Processo SEI Nº
2420.01.0000177/2019-45entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de ITAIPÉ.
OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 22/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei
Federal nº 8.666/93.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33
Processo SEI Nº 2420.01.0000115/2019-70 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de SENHORA DO PORTO. OBJETO: a conjugação de esforços
mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 22/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
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EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 2/2017 celebrado entre o
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Atualizar preços dos Serviço
Gestão e Integração à Rede IP Multisserviços, Acesso ao ambiente
Mainframe, Conexão à Internet, e suas alterações, entre outros, no valor
de R$109.596,36 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e
trinta e seis centavos). Vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir de
22/03/2018. Data de assinatura 21/03/2019.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34,
Processo SEI Nº 2420.01.0000164/2019-08 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MANTENA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para
promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em
âmbito Municipal. Assinatura em 22/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO CORPORATIVO
Contrato Corporativo nº 9211658/2019 (SEI nº.1500.01.
0027434/2018-29) - Processo de Compra: 1501558 2/2019. Partes:
SEPLAG (Contratante Principal) e SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Prestação de serviços de
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-Seguro DPVAT, dos veículos dos Órgãos e
Entidades Anuentes do Estado de Minas Gerais. Vigência: A partir de
sua publicação e término em 31.12.2019, e de acordo com a Resolução CNSP nº 332/2015. Valor: R$505.551,34. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001 339039 10 0 10 1 e outras. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, José Ismar Alves
Tôrres e Milton Bellizia Filho, pela Seguradora Líder do Consórcio do
Seguro DPVAT S.A.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.044/2018. Objeto: aquisição de impressos personalizados para o Almoxarifado/Sede do IPSEMG, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública: 08/04/2019, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de março de 2019. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - EDITAL
DE RECADASTRAMENTO
EDITAL Nº 6375/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE
PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À
CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção
por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se
residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita,
CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha
Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a Declaração
de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente
assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se
admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de
Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do
Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos
instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Thereza Cobucci Chaves
Jaime Rodrigues Chaves
Thereza Moreno Campos
Celso Bismarck Campos
Therezinha de Jesus
Antonio Carlos Diniz Maciel
Portella Maciel
Sinezio Benedito
Thiago Avelar da Silveira
Pereira da Silveira
Vacilene Martins de Souza
Valdemar Paulo de Sousa
Valdelicia Rodrigues Soares
David Soares dos Santos
Valdir Antonio do Amaral
Jose Antonio do Amaral
Vanda Maria dos Passos
Moacir Jose Pereira
Vania Cristina Ramos da Nobrega Marcelo Luiz Almeida Nobrega
Vania Henriques da Cruz Mattos
Marcelo da Cruz Mattos
Vania Lucia da Silva
Daniela Aparecida da Silva Pinto
Vera Campos
Sylvia de Carvalho Aguiar
Vera Lucia da Silva Gomes
Aristofanes Teixeira Gomes
Vera Lucia de Souza
Ovidio Loyola
Coutinho Loyola
Vera Lucia Ferreira de Matos
Goncalo Braz de Matos
Vicente Martins Alves
Alba Martins Nogueira Alves
Vilma Andrea Pedersoli
Roberto Prado de Oliveira
de Oliveira
Vilson Santana da Rocha
Any Claudia Gomes
Violeta Soares
Conceicao Soares do Amaral
Virginia Mayra Santos Ferreira
Carlos Marden Ferreira
Waldira Leia Martins
Helca Leandro Martins
Walterci de Paula Ribeiro
Raimundo Higino Ribeiro
Walter Goulart de Carvalho
Maria Rosaria Carvalho
Wilcon Moreira
Rosangela Coelho Moreira
Elisete Maria Albefaro
Wilder Teixeira dos Santos
dos Santos
Wilma Silveria Cruz de Araujo
Hely Veiga de Araujo
Maria Aparecida Teixeira
Wilson Braz
Cordeiro Braz
Maria Auxiliadora
Wilson da Motta Couto
Lanna Ferreira Mota
Zelia de Andrade Paiva
Humberto de Paiva
Zely Maria Vianna
Amaro Sales Mariano da Rocha
Mariano da Rocha
Zenir Faria Gonzaga
Aecio Gonzaga
Zilda Ventura Abreu
Eduardo dos Santos Abreu
Zilma dos Santos
Luiz dos Santos
Zuila Ferreira da Mota
Jorge Elias Peres da Mota
Zuleica Ferreira Lopes
Jose Lopes Pacheco
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
397653-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Michelline Guilherme
Corrêa Barbosa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Michelline Guilherme Corrêa Barbosa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
397650-2 Contratante: IPSEMG. Contratado: Everaldo Rodrigues da
Silva Junior. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo Contratado: Everaldo Rodrigues da Silva Junior.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
191930-0 Contratante: IPSEMG. Contratado: Ezequiel Elias Azevedo
Alves Felicio. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
07/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Ezequiel Elias Azevedo Alves Felicio.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de suporte técnico com atualização para Oracle Data Base,
por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ n° 59.456.277/0006-80, no valor total de R$ 299.870,04
(duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais e quatro centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.40.02.0.50.1. Belo
Horizonte, 25 de março de 2019. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZAPresidente do IPSEMG, em exercício.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9179421/18. Contratada: JMC Pane e
Chopp Ltda - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/04/19 a 04/04/20.
Valor: R$10.699,64. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339030 08 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Jose Maurício Chaves – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9132412/17. Contratada: Pro
Ambiental Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/03/19 a
27/03/20. Valor: R$ 230.256,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1 e 2011 10 302 071 4164 – 4165 1 339039 59 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Wagner Nogueira - Contratado

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179821/18. Contratada:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 29/03/19 a 28/03/20. Valor: R$25.515,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° c/c,
art. 65, inc. I alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Marcos da Costa Santos – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179129/18. Contratada: Mastermed Comercial Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação e Supressão. Vigência: 29/03/19 a 28/03/20. Valor: R$21.835,62. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 inc.
I, b, §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Bruno Fortunato G. Souza – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178833/18. Contratada: Cremer Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/03/19 a 26/03/20. Valor:
R$9.240,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 – 13 e 22 0 50 1.
Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Adriane Patrícia F. de Mattos – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179426/18. Contratado:
Organização Figueiredo Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência:
17/03/19 a 16/03/20. Valor: R$2.982,89. Dot: 2011 10 122 071 4235 1
339030 08 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Geraldo F. Viana - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179469/18. Contratada:
Método Telecomunicações e Comercio Ltda Objeto: Prorrogação.
Vigência: 14/03/19 a 13/03/20. Valor: R$215.882,94. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339039 11 050 1. Base: Art. 57, inc. I da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Emmerson R. Brito – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9180952/18. Contratada: Mastermed Comercial Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/03/19
a 19/03/20. Valor: R$15.737,70. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 10
50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, I b e §1° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Bruno Fortunato G. Souza – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9180957/18. Contratada: Intensivemed Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/03/19 a
19/03/20. Valor: R$16.632,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Shirlei C. de Lima Lopes – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9179131/18. Contratada: Medical Hosp. Assessoria e Serviços Ltda - ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 21/03/19 a 20/03/20. Valor: R$100.907,52. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°,
art. 65, inc. I, alínea b da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor
e Jose Hilton da Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9187594/18. Contratada: Becton Dickinson Ind. Cir. Ltda. Objeto: Acréscimo. Vigência: 12/06/18 a
11/06/19. Valor: R$ 262.897,10. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030
10 0 49 1. Base: Art. 65, inc. I, b §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Elen C. C. Oliveira de Paula – Contratado.
Extrato: 2° termo Aditivo do Contrato nº9187284/18. Contratada: Drager Ind. e Com. Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 326.849,16. Base
Legal: Art. 65, inc. I, “b”, § 1º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Carla Tânia Reis – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9179425/18. Contratada: Nutri
Nuts Com.e Dist. Eireli - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/03/19
a 26/03/20. Valor: R$21.796,84. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339030
08 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Helena de Fatima C. Fernandes – Contratada.
18 cm -25 1207761 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.025.0.2017. Partes: MGS
e a Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia e Informática Ltda.,
CNPJ nº 04.352.711/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses, a contar de 04 de maio de 2019.Valor:R$ 4.068,00.
Assinatura:18/03/2019. Rogério Pena Siqueira-Diretor Presidente e
José Maurício Salgado-Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -25 1207686 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Punitivo nº. 01/2019 – Meta Licitações Eireli - Me. CNPJ:
29.227.276/0001-99. Decisão: Manutenção da sanção da aplicação
de multa no valor de R$ 946,85 (novecentos e quarenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos).
1 cm -25 1207640 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O BDMG retifica a publicação de Aviso de Leilão feita na edição de
22/03/2019, no Diário do Executivo, página 22: onde se lê “no site da
Minas Gerais Leilões” e “Para Informações complementares www.
minasgeraisleiloes.com.br ou pelos telefones (31) 3219-8373; (37)
3243-6174 e (37) 3242-2001”, leia-se “no site do Fernando Leiloeiro”
e “Para Informações complementares www.fernandoleiloeiro.com.br
ou pelos telefones (31) 3219-8373; (37) 3242-2218 e (37) 3242-2001”,
respectivamente.
2 cm -25 1207984 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
tec ; apq-01231-18 ; otimização de um sistema de vibração mecânica
aplicado para o treinamento muscular de membros superiores ; márcio
peres de souza ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 13.228,95 ; AEC-00003-18 ; Substituição de
Coordenador ; APQ-01014-14 ; 06/09/2018 ; 05/01/2019 ; Prorrogação
; APQ-02579-17 ; Substituição de Gestor ;
3 cm -25 1207928 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9075397
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9075397/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.715.754/0001-56 - PANDA
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Processo nº 2311021
000016/2016, Concorrência. Objeto: CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESCOLA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , DE ESTRUTURA PADRONIZADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO
Prorrogação a partir de 16/03/2019 até 15/09/2019. Valor total: R$
21.925.128,49. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193">2311.12.363.193.45">2311.12.363.193">2311.12.363.193.45
0001.449051.03.0">33.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.193">2311.12.363.193.45">2311.12.363.193">2311.12.363.193.450001.449051.03.0">33.0001.449051.03.0.
10.3; 2311.12.363.193">2311.12.363.193.45">2311.12.363.193">2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.10.3; 2311.12.363.193">2311.12.363.193
.4533.0001.449051.03.1.24.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03
.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.1
93.450001.449051.03.0">33.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 13/03/2019. Signatários:
pela contratada Mário Batista Miranda Filho pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
4 cm -22 1207363 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200126.