Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 440 processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado. Sendo, no entanto, a embargante beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 126/128), a execução das verbas sucumbenciais fica condicionada à alteração de sua capacidade econômica, observado o dispos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 440 processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado. Sendo, no entanto, a embargante beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 126/128), a execução das verbas sucumbenciais fica condicionada à alteração de sua capacidade econômica, observado o dispos

Publicações Administrativas ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e demais disposições legais pertinentes. Data de assinatura: 05/09/2012. Vigência: a partir de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em TI para o banco de dados do sistema gerenciador de banco de dados Oracle, abrangendo implementação, manutenção e administração do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition com RAC - Real Application Cluster. Assinam: pelo TRF-3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral),

Publicações Administrativas ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e demais disposições legais pertinentes. Data de assinatura: 05/09/2012. Vigência: a partir de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em TI para o banco de dados do sistema gerenciador de banco de dados Oracle, abrangendo implementação, manutenção e administração do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition com RAC - Real Application Cluster. Assinam: pelo TRF-3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral),

Publicações Administrativas ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANMIGRAFS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. - EPP. Processo Administrativo nº 123/2011-DILI. Espécie: Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº 04.020.10.2011. Pregão Eletrônico nº 036/2011. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 1/6/2012. Vigência: a partir de sua assinatura. Objeto: consiste na alteração do item 2 da Cláusula Décima Terceira, para constar que a gerência do contrato será exercida pelo Diretor da Subsecretaria de Serviços Gerais, mantendo-se a fisc

Publicações Administrativas ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANMIGRAFS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. - EPP. Processo Administrativo nº 123/2011-DILI. Espécie: Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº 04.020.10.2011. Pregão Eletrônico nº 036/2011. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 1/6/2012. Vigência: a partir de sua assinatura. Objeto: consiste na alteração do item 2 da Cláusula Décima Terceira, para constar que a gerência do contrato será exercida pelo Diretor da Subsecretaria de Serviços Gerais, mantendo-se a fisc

Publicações Administrativas ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA-GERAL DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS: Processo nº 05081/2012-SEGE Ref.: Revisão de averbação de tempo de serviço da servidora VALDENITA GOMES, R.F. nº 1812. “Tendo em vista a informação retro, altero o despacho de fls. 08vº, a fim de que a averbação do tempo de serviço prestado na Secretaria de Logística e Transportes - Governo do Estado de São Paulo, se dê da seguinte forma: - 9.127 (nove mil cento e vinte e sete) dias, referentes

Publicações Administrativas ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORIA-GERAL DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS: Processo nº 05081/2012-SEGE Ref.: Revisão de averbação de tempo de serviço da servidora VALDENITA GOMES, R.F. nº 1812. “Tendo em vista a informação retro, altero o despacho de fls. 08vº, a fim de que a averbação do tempo de serviço prestado na Secretaria de Logística e Transportes - Governo do Estado de São Paulo, se dê da seguinte forma: - 9.127 (nove mil cento e vinte e sete) dias, referentes

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 025/2019, DE JANEIRO DE 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 14/01/2019. NOME HELENO LEITE DO NASCIMENTO, MAT. 40.680-5 FUNÇÃO Ag.

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado