DOEPE 09/09/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor SÁVIO MONTEIRO PIRES,
médico, matrícula nº 118.671-0SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas:
II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000776/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível
Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs e no Hospital Geral de Areias;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
627838/16
ADRIANA RITA CARNEIRO
120
01.09.16
1°
2344262
519322/16
ANA CLAUDIA BORBA
PIMENTEL
30
01.09.16
1°
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
2325101
2321874
541980/16
519366/16
ANA MARCIA DRECHSLER RIO
ANGELA DE MOURA FERRAZ
30
30
01.09.16
01.09.16
2°
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2322226
519682/16
CLEONICE RIBEIRO DO
NASCIMENTO
30
01.09.16
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2095092
465592/16
CONCEICAO VIRGINIA COSTA
BATISTA
30
12.09.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1942131
582625/16
CYBELE NOVOA FARIA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
2334011
520108/16
ELIANE SAORES DA SILVA
30
01.09.16
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
2261359
620324/16
GELVANI MARIA RODRIGUES
ALVES
30
08.09.16
2°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
1334620
508318/16
JANE FRASSINETI CARDOSO
DE SIQUEIRA
30
01.09.16
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
2334500
547042/16
JANEIDE BERNARDO
OLIVEIRA DA SILVA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2303116
464016/16
JOSIANE MARIA PEREIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2309254
464027/16
LUCIANA ALVES DOS SANTOS
30
01.09.16
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2274787
540134/16
MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA DE LIMA SILVA
60
01.09.16
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
2319390
547097/16
MARIA LUCINEIDE DA SILVA
30
01.09.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2306093
479608/16
ROSINEIDE PEREIRA VIDAL
30
01.09.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2306611
546895/16
RUBENITA DE ALBUQUERQUE
ALVES DIAS
30
01.09.16
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
2335603
503021/16
VALERIA OLIVEIRA DE MELO
FERREIRA
30
01.09.16
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
BENEFICIÁRIO
Vicente Ricardo Arruda da
Fonseca
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS Nº 019/2016. Objeto: Designa
Caio Emannuel Lira de Santana, matrícula nº 149-0, como
responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos
processos de prestação de contas, para fins do parágrafo único do
art. 4º do Decreto Estadual 38.935, de 07 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33 de 21
de dezembro de 2015, ficam notificados os beneficiários constantes
deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar
TCEsp Nº
PROCESSO
036/2016
IBPG-0029-1.03/11
029/2016
IBPG-0210-6.12/11
Ronaldo José Amorim Campos
032/2016
IBPG-0922-3.05/09
031/2016
IBPG-0655-1.03/12
027/2016
020/2016
IBPG-1089-1.06/10
IBPG-1099-7.07/11
016/2016
IBPG-0302-5.04/10
014/2016
015/2016
IBPG-1167-7.08/11
IBPG-0079-3.07/09
Jaysa Renné de Sousa Ribeiro
José Castro Menezes
Gutembergh Agápito
Pinheiro Florêncio
Paulo André de Assis Sales
Marcus Vinicius Cardoso
Matos Silva
Andrey José Menezes
Maria Gabriela do
Nascimento Albuquerque
013/2016
IBPG-1064-3.01/11
026/2016
IBPG-0501-7.08/10
021/2016
IBPG-1015-2.02/10
002/2016
IBPG-1302-3.04/12
022/2016
IBPG-1212-7.08/11
Anne Priscilla Silva de
Freitas
003/2016
IBPG-0847-3.08/10
Lilianne Gonçalves Lima
Marques
018/2016
IBPG-0257-1.06/10
Ana Gabriela de Souza Leal
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Licitações e Contratos
Rebeka Cristina da Silva
Aguiar
Ricelly Risoni Rhenya
Resende
Rafael Vieira Pereira
Márcio Bruno Barra Valente
Laura Amelia Detoni Santos
da Costa
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 107/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 444/2016;
RESOLVE: I - exonerar, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA
MARTINS DE MORAIS, matrícula 842-7, do cargo efetivo
de Recepcionista do Quadro Permanente de Pessoal desta
Fundação, com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de
2016; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 10 de agosto de 2016.
Recife, 08 de setembro de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
PORTARIA Nº 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900, de 27 de Outubro de 2009 e de
acordo com o art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
34.497, de 31 de Dezembro de 2009. RESOLVE:1. Alterar a Portaria
nº 004/13, designando LUCILDE MOREIRA DE MESQUITA, como
responsável pela análise e arquivamento dos processos documentais
de prestação de contas das despesas do ITERPE. Esta Portaria
entra em vigor a partir da data da sua publicação.PAULO ROBERTO
COÊLHO LÓCIO-DIRETOR PRESIDENTE
(F)
defesa prévia nos processos de Tomada de Contas Especial
listados abaixo, considerando que não foram localizados mediante
notificações a eles encaminhadas pela Comissão competente, sob
pena de reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos.
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO
FILHO, no uso de suas atribuições, e considerando a justificativa
da corregedoria encaminhada por meio do MEMO nº. 95/2016,
datado de 05/09/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a substituição da servidora Lucy Alves de Luna,
matrícula 2647-6, pelo servidor SEVERINO PEREIRA DA SILVA,
matrícula 2370-1, para, assim, dar prosseguimento a Comissão
Processante do Inquérito Administrativo Nº. 002/2016, a ser
desenvolvida pela Comissão outra designada, através da portaria
nº 208/2016, publicada no DOE em 28/06/2016, com objetivo
de apurar as possíveis irregularidades e ilícitos administrativos
apontados no Relatório da Sindicância instaurada por meio da
Portaria nº. 175/2016 e fatos conexos, em desfavor da servidora
DILMA DE MARILAC SOUZA, matrícula nº. 3049-0, ANALISTA
EM GESTÃO SÓCIO EDUCATIVA
Art. 2º Registre-se e Cumpra-se.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas eEm Exercício
PORTARIA N° 112/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU,
matricula Nº 3204, da Função Gratificada, Símbolo FGS-2, a
partir de 01/09/2016;
II – Designar o servidor JOSIAS BARBOSA DE LIMA JÚNIOR,
matricula nº 3242, para a Função Gratificada, Símbolo FGS-2, a
partir de 01/09/2016;
III – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
01/09/2016.
Recife, 30 de agosto de 2016.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
2098032
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
UNIDADE DE TRABALHO
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE
Repartições Estaduais
Ano XCIII • NÀ 169 - 13
001/2016
IBPG-0457-7.08/10
Lucilene Antunes Correia
Marques Sá
001-14 /2009
APQ-0014-1.00/01
Edmundo Pessoa de
Almeida Lopes Neto
001-08/2009
APQ-0006-4.00/01
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato Arpe n° 017/2014; ARPE/MB CONSULTORIA
EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação do prazo do contrato
no período entre 01 de agosto a 31 de dezembro de 2016. Valor
global de R$ 86.928,60; Nota de Empenho n° 2016NE000111.
Data e assinaturas: 01/08/2016.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Convênio nº 001/2016-GCPPE. Convenentes: ATDEFN e
Secretaria de Defesa Social por intermédio da Policia Civil/PE.
Objeto: cooperação técnica e administrativa para apoio e reforço
especial das ações de Defesa Social na ATDEFN. Vigência:
02/01/2016 até 31/12/2017.
Convênio nº 002/2016. Convenentes: ATDEFN e Secretaria
de Defesa Social por intermédio da Policia Militar/PE. Objeto:
cooperação técnica e administrativa para apoio e reforço especial
das ações de Defesa Social na ATDEFN. Vigência: 02/01/2016 até
31/12/2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 093/2016 - Pregão Eletrônico nº 088/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 21/09/2016 às 9h. Início da Disputa: 21/09/2016 às
9h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 08 de setembro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 178/2016 - empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes ME vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017 - valor total: 13.650,04 (treze
mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos). Referente ao
Processo 076/2016, PE 071/2016 - Objeto: Fornecimento eventual
de material de marcenaria. ARP 179/2016, empresa: Alere S/A,
vigência: 05/09/2016 a 04/09/2017, valor total: 192.400,00 (cento
e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Referente ao Processo
079/2016, PE 074/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de tiras
de reagentes para testes urinários para determinação qualitativa
e quantitativa, incluída a cessão dos equipamentos, sem ônus
para o CISAM. ARP 180/2016, empresa: Fresenius Kabi Brasil
Ltda, vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017, valor total: 236.670,00
(duzentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta reais); ARP
181/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda, vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017, valor total: 96.020,00
(noventa e seis mil e vinte reais). Referentes ao Processo
077/2016, PE 072/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de
medicamentos.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DAF Nº 022/16 - Contratado: CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S/A; Objeto: Contratação de empresa
especializada serviços de Assinatura Digital de Contratos. Valor
R$ 3.800,00. Assinatura: 30/05/2016
CONTRATO PRE Nº 022/16 - Contratado: RANGER SMS
SERVICOS EM ALTURA LTDA; Objeto: Contratação de empresa
especializada Serviço de Engenharia para Instalação da linha de
Vida e Treinamento da NR – 35, conforme anexo Q4 Termo de
Referencia. Valor R$ 29.500,01. Assinatura: 11/07/2016
CONTRATO DAF Nº 030/16 - Contratado: ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de Serviços de Suporte
e Atualização de Licenças do banco de dados Oracle Standard.
Valor R$35.555,52. Assinatura: 15/06/2016
CONTRATO DAF Nº 036/16 - Contratado: TW PROJETOS LTDA –
EPP; Objeto: Elaboração dos Projetos Executivos para construção
do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS. Valor R$
75.000,00 Assinatura: 05/08/2016
CONTRATO DAF Nº 038/16 - Contratado: GEMPI GESTÃO
EMPRESAERIAL E INFO; Objeto: Contratação de Serviços
de Suporte e Atualização do Sistema GEOGÁS, do Banco de
Dados Oracle (Oracle Enterprise Edition Enterprise Edition Option
Spatial) e Weblogic.Valor R$ 191.144,00 Assinatura: 09/08/2016.
CONTRATO DAF Nº 037/16 - Contratado: J. H. M. E. EVENTOS
EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização do Evento Dia das Crianças. Valor
R$ 15.820,00. Assinatura: 09/08/2016.
CONTRATO PRE Nº 027/16 - Contratado: MOVIMENTO
PERNAMBUCO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Patrocínio
- O Seminário - Café da manhã - Prestação de Contas e
Contextualizando o Futuro e Jantar Debate do Grupo de Lideres
Empresariais de Pernambuco. Valor R$ 53.000,00 Assinatura
15/04/2016.
CONTRATO DAF Nº 039/16 - Contratado: SANIDAD AMBIENTAL
LTDA – ME; objeto: contratação dos serviços de higienização,
desinfecção e análise de águas dos reservatórios da copergás.
Valor R$ 13.600,00 Assinatura 17/08/2016.
CONTRATO DAF Nº 040/16 - Contratado: LND – COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento Aquisições de Computadores Portáteis
(Notebooks). Valor R$ 126.400,00. Assinatura: 17/08/2016.
CONTRATO DTC Nº 017/16 - Contratado: VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA EPP; Objeto: alibração de
Transdutores de Pressão e Temperatura dos Conversores de
volume e Computadores de Vazão localizados nas ERPM(Estação
de Redução de Pressão e Medição) e ED(Estação de Distribuição)
da Rede de Distribuição de Gás Natural. Valor R$ 294.900,00.
Assinatura: 18/08/2016.
CONTRATO CONVENIO Nº 001/16 - Contratado: FUNDAÇÃO
ALICE FIGUEIRA; Objeto: Constitui objeto do presente Convênio
a criação de vínculo de colaboração e transferência de recursos
para o projeto MÃE CORUJA, especificamente quanto à sua
AVALIAÇÃO QUALITATIVA. Valor R$ 191.400,00. Assinatura:
19/08/2016.
CONTRATO DAF Nº 023/16 - Contratado: F GENES E CIA LTDA;
Objeto: Contratação dos Serviços de Controle de Pernilongos com uso
de dispenser para se minimizar a entrada de mosquitos transmissores
de Arbovirus, nas dependências da sede e base operacionais da
Copergás. Valor R$ 15.960,00. Assinatura: 30/05/2016
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 037/14 - Contratado:
TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; Objeto:
prorrogação dos prazos de vigência e de execução do por 24
meses, ficando seu término previsto para 28/07/2018. Data da
Assinatura: 11/07/2016
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 059/12 - Contratado:
MAPFRE RISCOS ESPECIAIS; Objeto: prorrogação dos prazos
de vigência e de execução do por 12 meses, ficando seu término
previsto para 13/07/2017. Data da Assinatura: 11/07/2016.
DISTRATO CONTRATO DAF Nº 069/13 - Contratado: PEDRO
AMERICO DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICOS EPP;
Objeto: Decidem as partes contratantes, através do presente
instrumento, distratar o Contrato DAF 069/2013 com efeitos a
partir do dia 01/06/2016, declarando as partes que doravante
não restarão quaisquer direitos e obrigações de parte a parte
decorrente do vínculo contratual ora encerrado.
ADITAMENTO 002 AO CONTRATO DAF Nº 048/14 - Contratado:
F GENES E CIA LTDA; Objeto: Prorrogam-se os prazos de
vigência e de execução, por 12 meses, cujos términos ficarão para
17 de setembro de 2017 e, respectivamente, 17 de junho de 2017.
Valor: R$ 18.392,76. Assinatura: 16.06.2016
Recife, 06 de setembro de 2016.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
Polícia Militar
190