Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1798 autos da ação penal nº 1506010-49.2021.8.26.0228, em trâmite perante a 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Afirma que o paciente foi indiciado como incurso nas penas do delito de furto simples e o Ministério Público, em primeiro grau, recusou a proposta de acordo de não persecução penal, indicando como motivo as conseq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1025 posterior confirmação desta, a fim de revogar o decreto prisional, expedindo-se em favor do paciente contramandado de prisão. Entretanto, em que pese o teor da argumentação concebida pelo impetrante, as circunstâncias apresentadas à análise não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcional, reserva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 258 Ato Normativo Conjunto n. 04, de 20 de março de 2020, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e do CorregedorGeral de Justiça de Alagoas, e na Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (p. 48). Às p. 62-100 consta pedido de revogação de prisão c/c prisão domiciliar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILSON SOUZA E SP329367 - LUIZ ANTONIO ZULIANI) X FABIO ALVES PEREIRA(PR017655 - ROBERVANI PIERIN DO PRADO) X MARCELO ASSUMPCAO DOS SANTOS(SP148380 - ALEXANDRE FORNE) Vistos.A defesa de MARCELO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS requer a redesignação da audiência de interrogatório designada para o dia 10/12/2019, para data posterior a 16/12/2019, em razão de viagem anteriormente agendada para o dia 22/11/2019 a 13/12/2019.Acostou documentos comprobatórios da reserva da viagem e do embarque às fls. 82