Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0/RS AUTOR : MARINA ROSA DA SILVA ADVOGADO : PAULO ARAUJO PINTO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Visto que foi concedida a ordem no Mandado de Segurança nº 0000097-77.2012.404.7195, determino o estorno aos cofres do Tribunal Regional Federal da 4ª Região dos valores depositados no Banco do Brasil S.A., Conta nº 4500125043022 (titular: Odilo Ravanello, CPF nº 196.777.660.15) e Conta nº 450

Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Visto que foi concedida a ordem no mandado de segurança nº 00001618720124047195 (fls. 104/107), determino o estorno dos valores depositados no Banco do Brasil S. A., Conta nº 1300125043326 e Conta nº 1300125043327. Oficie-se, via SISCOM.Noticiada a transferência da verba, dê-se vista às partes. Prazo de 10 (dez) dias.Nada requerido, proceda-se à baixa e o arquivamento dos autos." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.71.02.007168-7/RS AUTOR : ARTUR M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1657 Execução Fiscal-Embargos infringentes-Valor irrisório Destarte, ausente disposição legal com expressa previsão de suspensão, bem como ausente nos autos prova dessa suspensão por decisão judicial proferida no mandado de segurança ou em eventual recurso interposto, não há impedimento para que a sen

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Visto que foi concedida a ordem no Mandado de Segurança nº 0000061-35.2012.404.7195, determino o estorno aos cofres do Tribunal Regional Federal da 4ª Região dos valores depositados no Banco do Brasil S.A., Conta nº 2400125043693 (titular: LEONILDA MORO, CPF nº 243.774.900-44) e Conta nº 2400125043694 (titular: Marcos Ernani Senger, CPF nº 454.042.750-49). Of

Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. PEDRO CARVALHO AGUIRRE FILHO Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Visto que foi concedida a ordem no mandado de segurança nº 00000657220124047195 (fls. 203/206), determino o estorno dos valores depositados no Banco do Brasil S. A., Conta nº 4500125043020 e Conta nº 4500125043021. Oficie-se, via SISCOM.Noticiada a transferência da verba, dê-se vista às partes. Prazo de 10 (dez)

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Visto que foi concedida a ordem no Mandado de Segurança nº 0000083-93.2012.404.7195, determino o estorno aos cofres do Tribunal Regional Federal da 4ª Região dos valores depositados no Banco do Brasil S.A., Conta nº 2400125043683 (titular: Velita Kobs Beskow, CPF nº 550.617.100-53). Oficie-se, via SISCOM.Noticiada a transferência da verba, dê-se vista às partes. Prazo de 10 dias.Nada requerido, proced

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 005/2016 DR. EZIO TEIXEIRA Juiz Federal DR. LUCIO RODRIGO MASSAFFIOLI DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Visto que foi denegada a ordem no Mandado de Segurança nº 0000241-85.2011.404.7195, oficie-se ao Banco do Brasil S.A., Agência 3798, solicitando o desbloqueio da Conta nº 4700127225714 (titular: José Alfredo Gauer, CPF nº 297.716.09068). Intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1658 recurso, ficará prejudicado o arquivamento. Int. - ADV: ROSELY ZAMPOLLI (OAB 75855/SP) Processo 0006454-51.2009.8.26.0108 (108.01.2009.006454) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Cajamar/sp - Execução Fiscal-Embargos infringentes-Valor irrisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1660 Fiscal-Embargos infringentes-Valor irrisório Destarte, ausente disposição legal com expressa previsão de suspensão, bem como ausente nos autos prova dessa suspensão por decisão judicial proferida no mandado de segurança ou em eventual recurso interposto, não há impedimento para que a sentença prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1661 que certifique o trânsito em julgado e proceda ao arquivamento do feito, sem necessidade de intimação da Fazenda Pública do mencionado ato. Isto porque, considerando a impugnação da sentença proferida nos embargos infringentes por meio da impetração do mandado de segurança, opera-se a preclusão co