Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 32 peças e que o ato judicial foi desacompanhado de determinação expressa, despacho ou decisão interlocutória. Assevera ainda seu Mantidas as razões para denegação da liminar, a questão não direito líquido e certo, pautando-se nos princípios do contraditório e merece outros esclarecimentos, cabendo trazer à tona a nova da ampla defesa. redação da atual Re

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 69 Tudo nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de PROCESSO n.º 0000004-32.2016.5.10.0015 - RECURSO julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar, admitir o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 413 Processo 0800543-55.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Autora: D.A.B. ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP) ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da ação para que produza todos os seus efeitos, nos termos do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2614 CRISOSTOMO ROCHA OAB/SP 278527 482.01.2008.030760-4/000000-000 - nº ordem 167/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE MARTINS LIMA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 31 - Vistos. Fls. 23/24: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. A renda mensal do requerente e seu cônjuge ultrapassa R$ 2.000,00, razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 2371 Processo 053.08.611353-7 - Mandado de Segurança - Leonardo Teixeira Ramos - Secretário Municipal de Saúde de São Paulo/sp - Não existem nos autos elementos de convicção suficientes para decisão a respeito da liminar. Assim, solicitem-se informações específicas a respeito do motivo de eventual recusa, no prazo

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2188ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). ALEX SANDRO OCHSENDORF - OAB/SP 162.430, Dr. MARIO HENRIQUE GOMES DA SILVA - OAB/SP 231.976, Dra. PATRICIA DELL AMORE TORRES - OAB/SP 252.458, Dr. GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 ADVOGADO denego a ordem pleiteada, nos termos da fundamentação acima. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão ADVOGADO ordinária realizada na data e nos termos

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 174 iminente e não se vislumbrando, quanto à decisão judicial que ACORDAM os Desembargadores da Segunda Seção Especializada determinou a não realização da dispensa, risco de dano irreparável do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão à empresa pública litisconsorte, entende-se que deve ser ordinária realizada na data e nos termos da respect

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO abuso de poder do órgão judiciário. Não se configura nenhuma das hipóteses no caso em exame, pois não existe ilegalidade na decisão impugnada.". Neste mesmo sentido o Ministério Público do Trabalho apresentou parecer nos seguintes termos: AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 168 Luiz Humberto Vieira Guido(OAB: 16298/DF) Juiz da 6ª Vara do Tr

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator não se verificando, no caso concreto, qualquer elemento que lhe subtraia a legalidade. Não há falar em afronta às garantias IMPETRANTE ADVOGADO constitucionais ou legais invocadas pela parte impetrante, decorrendo o referido ato, previsto em lei, de procedimentos processuais regularmente praticados. Não se olvide que o Supremo Tribunal Federal já firmou AUTORID