Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 9 quanto à existência de periculosidade no labor do reclamante como Assim sendo, ante a previsão legal expressa no sentido de trabalhador avulso do polígono portuário de Porto Velho, pois se solidariedade entre o Operador Portuário e o Órgão Gestor de Mão trata de área de risco à luz da NR 16 do MTE, e o trabalho é de Obra na responsabilidade pelo pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 929 E CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA E ADEMIR MARIN E RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA. HABEAS CORPUS 627.670.4/3 - FORO REG PENHA FRANÇA - REL. DES. CAETANO LAGRASTA - IMPTE(S): M. A. C. - IMPDO(S): M. J. D. 2. V. F. S. F. REGIONAL PENHA DE FRANÇA - INTERESSADO(S): A. A. P. E E. A. P. - PACIENTE(S): J. A. P. - JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 567 CAMARGO. *** EMBARGOS INFRINGENTES 409.107.4/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ AMBRA - EBGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A - EBGDO(S): GERSON RODRIGUES NEVES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SALLES ROSSI, CAETANO LAGRASTA, JOAQUIM GARCIA E RIBEIRO DA SILVA. - ADV(S): CLÁUDIA NAHSSEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 1034 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ LUÍS GALVAO DE BARROS FRANÇA (131884) (PROC FLS 59) E MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI (66922) - SALA:511. SÃO VICENTE AGRAV