TJSP 16/06/2009 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 493
1034
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ
LUÍS GALVAO DE BARROS FRANÇA (131884) (PROC FLS 59) E MÁRCIA MARIA CORREA MUNARI (66922) - SALA:511.
SÃO VICENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.401.4/7 - SÃO VICENTE - AGTE(S): JULIO CABRAL GUERRA (ESPOLIO) - AGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S):
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002313483 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
ÂNGELO DAVID BASSETTO (61167)(FLS.13) E RICARDO DOS SANTOS SILVA (117558)(PROC.DO ESTADO) - SALA:511.
SANTA ROSA DO VITERBO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
617.401.4/9 - SANTA ROSA DO VITERBO - AGTE(S): P. R. T. - AGDO(S): S. T. (AJ.FL.44) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002325842 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ LUIZ FERNANDES (OAB 56607)(FL.26) E TIAGO DE CASTRO GOUVEA
GOMES LEAL (OAB 173264)(FL.25) - SALA:511.
SANTO ANDRÉ
HABEAS CORPUS
631.398.4/6 - SANTO ANDRÉ - IMPTE(S): W. A. A. (E OUTROS) - IMPDO(S): MM J DA DA 2 VARA DA FAMILIA E
SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - INTERESSADO(S): G. P. L. (MENOR REP P/ MÃE) E C. P. (REP S/ FILHA)
- PACIENTE(S): L. C. L. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002313505 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WAGNER APARECIDO
ALBERTO (91094) E SÍLVIA TORRES BELLO (136250) E DENIS BARROSO ALBERTO (238615) E CAIO BARROSO ALBERTO
(246391) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
370.575.4/2 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL UNITETO - APDO(S): CÉLIA MARIA DE BRITO
(AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002344021 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO RICHARD LATORRE (OAB/SP 096.724)
(FLS. 186) E CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (98423)(PROC 10) E ALCIDES DE LIMA (64133)(PROC 10) - SALA:511.
SANTOS
HABEAS CORPUS
632.820.4/0 - SANTOS - IMPTE(S): E. A. F. - IMPDO(S): MMA JUÍZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E DAS
SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS - INTERESSADO(S): K. R. M. (E OUTRO)(MENORES REP) E K. R. M. (MENOR
REP) E F. R. M. (REP MENORES) - PACIENTE(S): A. F. M. - DENEGARAM A ORDEM POR PREJUDICADO O PEDIDO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002313506 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO ALVES FERNANDEZ (186051) E . - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
430.215.4/7 - SANTOS - APTE(S): JOSÉ PEDRO FILHO (E OUTRO) (AJ) - APDO(S): INSTITUTO DE RESSEGUROS DO
BRASIL I R B ( OUTRO NOME: I R B BRASIL RESSEGUROS S A ) E BRADESCO SEGUROS S A E CAIXA SEGURADORA S A
(ATUAL DENOMINAÇAO DE) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002344048 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º