Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3285 a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. Comprove o autor o recolhimento de taxa judiciária e custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP) Processo 1071788-85.2

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 informações. Ouça-se a d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília/DF, 20 de junho de 2018 18:39:22. JOSE JACINTO COSTA CARVALHO Desembargador N. 0709074-41.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ROGERIO DA SILVA SECUNDO. Adv(s).: DF4425300A - WESLLEY DE SOUZA SILVA. A: WESLLEY DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2009.01.1.050604-3 - Execucao - A: BANCO ABN AMRO SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo, DF009702 Ricardo Cavalcanti Braga, DF030553 - Caroline Pereira de Valois. R: CARLOS ROBERTO BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALESSANDRA PARANAIBA BERNARDES. Adv(s).: (.). Libere-se o valor penhorado pelo BacenJud à fl. 241 em favor da parte credora, tendo em vista o desinteresse do exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1208 requerentes aduzem que a escritura é clara no sentido de que a fração ideal se refere ao escritório, devendo o óbice ser afastado. O Oficial manifestou-se às fls. 72/79. Além de reiterar o óbice inicial, sustentado também na exigência de comprovação do pagamento do imposto, que seria diverso em caso de alien

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 objetivos da Lei Maria da Penha. A análise de causa desta natureza exige muita prudência do julgador e deverá feita depois da oitiva do Juiz e do agente fiscalizar da Lei, razão pela qual se indefere a liminar. Solicitem-se informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 20 de junho de 2018. GEORGE LOPES LEITE Relator N. 0709130-74.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL -

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 ocasião, concluiu que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas etárias, em que se inseriria a autora, teria superado o limite máximo de 72,04% (setenta e dois vírgula quatro por cento). Assim, determinou que o reajuste a ser aplicado à mudança de faixa etária fosse limitado a 73,19% (setenta e três vírgula dezenove por cento). Por fim, cominou multa de R$ 30.000,00 (trinta mil r

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 das custas e despesas do processo, bem como honorários advocatícios em reembolso, estes ora arbitrados em 15% do valor da condenação. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2018 13:57:52. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L N. 0712716-19.2018.8.07.0001 - R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2932 215 desconto realizado, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e que se abstenha de inserir o nome do recorrido em órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), além de conceder o benefício da justiça gratuita e a

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 MOREIRA GOMES. Adv(s).: DF39337 - ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712716-19.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. RÉU: GMG COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - ME REPRESENTANTE: GE