250 resultados encontrados para ordem. do exposto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14836 É que, como dito, o trabalhador só tem de seu a força de trabalho para "vender" ao empregador, e com frequência suporta por largo tempo o descumprimento de direitos e ofensa a normas de ordem Do exposto, pública porque tem necessidade vital do seu posto de trabalho, que ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do é o bem jurídico maior do traba
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 PROTOCOLO N 2013 02104 7 00 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE O POLO ATIVO PELA ULTIMA VEZ PARA D AR ANDAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO , EM 05 (CINCO ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO (CPC/2015, ART. 485, III E 1). I. CU MPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1107 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8034787-37.2019.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tereza Barbosa Dos Santos Advogado: Paulo Fernando Moraes Mendonca (OAB:BA24282) Requerido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2557 A ORDEM (...) Do exposto e considerando, ainda, a inexistência de fato novo que justifique a revisitação da decisão de fls. 59-61, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de RONALD WILLIAM BOA MORTE SANTOS. Exp. Nec. Após, arquive-se com baixa. Salvador(BA), 29 de julho de 2022. Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito SENTENÇA Processo n�
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14182 Intimado(s)/Citado(s): pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;" - ITAU UNIBANCO S.A. “Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modifica
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201201456988 REEDUCANDO : AILTON ROBERTO DA CRUZ DESPACHO CONSIDERANDO O MUTIRAO DOS DEFENSORES PU BLICOS DO ESTADO DE GOIAS, DO DIA 22/11/2017 A 24/11/2017, REMETA M-SE OS AUTOS AO CARTORIO. CUMPRA-SE. LUZIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ANTE A INFORMACAO DE FLS. 121, EXPECA-SE ALVARA REFERENTE A TODO O VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL VINCULADA, EM NOME DO PROCUR ADOR DA INSTITUICAO FINANCEIRA, DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB-GO 1 08.911, POR SE TRATAR DE VALOR INCONTROVERSO DEVIDO. AINDA, QUANT O AO PEDIDO DE BAIXA NO GRAVAME, ESCLARECO QUE E ATRIBUICAO DO PO LO PASSIVO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A IN
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 5465 III - o Magistrado não está obrigado a se ater aos fundamentos indicados por quaisquer das partes, ou a enfrentar cada um dos Embargante: ITAU UNIBANCO S.A. argumentos ou teses, bastando que haja fundamentação suficiente a elucidar o entendimento esposado; IV - o prequestionamento não é requisito para admissibilidade de recurso ordinário (exclusividade dos rec
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 QUE TAL NAO SERA CAPAZ DE IMPEDIR A PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIA L SE ESTE ESTIVER ACOMPANHADO DE PROVAS SUFICIENTES. DO EXPOSTO, REJEITO O PEDIDO DE FLS. 126/7. INTIME-SE O POLO ATIVO PARA, EM 1 0 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. P.R.I. I NHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102866-29.2009.8.09.0072 ( 200901028660 ) A
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 18938 fundamentação supra. Intimem-se. FUNDAMENTAÇÃO Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 22 de março de 2021. RODRIGO FERNANDO SANITA Dispõem os artigos 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, in verbis: “Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de pont