Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2712 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2080712-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Henrique Castilho Filho - Paciente: Bruno Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Mac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2772 Nº 2146573-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impette/Pacient: Darci Cezar Anadao - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Darci Cezar Anadao (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1855 A. do C. D. S. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP) - 4º Andar Nº 2073567-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1636 Viana - Paciente: Leandro Alves Batista - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Concederam a ordem, a fim de cassar a decisão que determinou a expedição de mandado de prisão, devendo-se aguardar o trânsito em julgado da decisão condenatória. V.U Advs: Fabricio Bueno Viana - 7º Andar Nº 2004968-54.2014.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1499 V.U. - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0073606-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: L. C. P. - Impetrante: V. C. A. da S. - Paciente: P. H. L. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1139 ainda, o período remido como pena cumprida, retificando-se o cálculo de penas. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0041489-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Maycon Cordeiro do Nascimento - Paciente: Evandro Henrique de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 1297 Nº 0030636-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Paulino da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso para reformar a decisão agravada e cassar a progressão de regime concedida, determinando que outra decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 1154 Nº 0002505-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: João Guilherme Ponzoni Marcondes - Paciente: Aldo Sobral de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1574 Público) - 5º Andar Nº 0139193-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Irenita Apolonia da Silva - Paciente: Marcio Moura da Silva - Magistrado(a) Fernando Miranda - Por mariori de votos , ratificada a liminar, concederam a liberdade provisória ao paciente Marcio Moura da Silva, mediante compromisso de compar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1379 Nº 0094586-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristian Metzger - Magistrado(a) Fernando Miranda - Negaram provimento ao recurso de Ministério Público. V.U. - Advs: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 01146