Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 989 Nº 0049622-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Simão - Impetrante: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS - Paciente: Alex Davidson Biagioni Pimenta - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0051393-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1174 Barros Calisto - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB: 135458/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.123753-1 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Jorge Abdo Sader - Paciente: Carlos Eduardo da Silva Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - DENEGARAM A ORDEM. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1231 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0192619-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Raquel Carvalho de Freitas Gomes - Paciente: Sergio Cardoso Soares - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Raquel Carvalho de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 709 Nº 0279447-10.2010.8.26.0000 (990.10.279447-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - Paciente: Edimar Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 1050 João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0093155-58.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alexandre Aparecido Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao defensório, para reduzir a pena imposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1430 Ferreira - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP. V.U. - Advs: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB: 57700/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0072510-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO - Impetrante: Gustavo Angelelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1329 Nº 0117247-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Leandro Rodolfo de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1100 Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, A FIM DE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, INCISO XL, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP, RECONHECER A OCORRÊNCIA, IN CASU, DE UM ÚNICO CRIME DE ESTUPRO E, POR CONSEGUINTE, REDUZIR AS REPRIMENDAS IMPOSTAS PARA OITO ANOS DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1769 Nº 0128411-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Anderson dos Santos Silva - Paciente: Bianca da Silva Araujo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar Nº 0128744-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Fabio Henrique Esposto - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1101 (OAB: 62961/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0085370-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: L. B. G. - Paciente: T. P. B. dos S. - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0087162-8