Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1463 Nº 2068042-19.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Augusto Cesar de Souza Araujo e outros - Magistrado(a) Amable Lopez Soto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1601 Nº 0192733-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende - Paciente: Juliet Adaku Anyanwu - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0193324-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1176 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar RETIFICAÇÃO Nº 0026358-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: D. de A. L. - Paciente: C. G. S. A. Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1809 Nº 0000970-15.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Henrique Mingareli Del Valle - Paciente: Everton Amaral de Oliveira - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique Mingareli Del Valle (OAB: 271023/ SP) - 5º Andar Nº 0001296-72.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2072 SP) - Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0035495-09.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: João Fortunato Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Declararam extinta a punibilidade de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2789 Nº 0000109-80.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Franco da Rocha Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Pires Provazi e outros - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para anular a sentença guerreada. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2705 Raphael do Amaral Nascimento - Interessado: Jucélio Silva de Lima - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - Sidney Marcio Gubitose (OAB: 174057/SP) - 4º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1587 V.U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 5º Andar Nº 0038564-63.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Marcelo Lara de Oliveira - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - JULGARAM PREJUDICADA a ordem. V.U - 5º Andar Nº 0038790-68.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2344 Nº 0036183-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: J. A. de Q. - Paciente: P. C. A. dos S. Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Joyce Alvares de Queiroz (OAB: 304169/SP) - 3º Andar Nº 0038357-64.2014.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1733 Nº 0037626-68.2014.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Cananéia - Sindicado: Pedro Ferreira Dias Filho (Prefeito do Município de Cananéia) - Magistrado(a) Almeida Sampaio - homologaram, para que produza os seus regulares e jurídicos efeitos, o pedido de arquivamento efetuado pelo Ministé