Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1754 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: ariane carolino de pádua paschoal - Paciente: Erick Pereira dos Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2277 Nº 7007032-92.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Alexandre Feitosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Afastada a alegação de prescrição, julgaram prejudicada as preliminares e, no mérito, deram provimento ao recurso para absolver o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1419 Nº 0012904-86.2007.8.26.0073 (990.09.206580-7) - Apelação - Avaré - Apelante: Ronaldo Otavio Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Relator, Des. Fernando Simão, que o provia e fará declaração de voto.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2536 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a presença da atenuante da confissão espontânea, mas sem reflexo no quantum das penas. V.U. - Advs: Janesca Ribeiro Moreno (OAB: 304565/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0012196-53.2009.8.26.0659/50000 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1667 Nº 0126302-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Rafael Fernando Alvares - Paciente: Peterson Henrique de Almeida - Magistrado(a) Nuevo Campos - Não conheceram, em parte, do pedido inicial e, denegaram, quanto ao mais, a impetração. V. U. - Advs: Rafael Fernando Alvares (OAB: 287212/SP) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1327 Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0120870-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Rodrigo Jesus da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1711 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0048717-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: J. de S. P. N. - Paciente: R. de B. P. - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jatyr de Souza Pinto Neto (OAB: 68853/SP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 987 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2000284-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: S. F. - Paciente: W. do N. R. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Concederam a ordem rogada, confirmando a liminar, mantendo-se a suspensão dos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1474 Nº 0161394-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Efraim Fidelis Rodrigues - Paciente: Valter Lopes de Macedo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB: 112531/ SP) - 6º Andar Nº 0166138-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1558 Nº 0150230-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Impetrante: Wesley Sanches Pinho - Paciente: Maicon de Oliveira Bello - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0154247-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - S