Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2377 Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de RAFAEL, mas DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites referidos no v. acórdão. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Silva do Nascimento e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. Advs: Gabriela de Almeida Lima (OAB: 411869/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4052 dias-multa, em regime inicial fechado, ficando a multa estimada no patamar legal mínimo e ficando mantida, no mais, a sentença de primeira instância, comunicando-se de imediato o resultado do presente julgamento ao juízo da execução penal, ficando deferido ao acusado, no entanto, permanecer em prisão domiciliar até o trâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Guilherme Antonio da Silva Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram parcial provimento ao apelo da defesa, para reconhecer a atenuante de menoridade re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3876 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Rodrigo Ferreira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2332 Nº 2026739-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1273 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009127-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Banco Citibank S/A - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samuel Júnior - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RENATO NALINI. ART. 511 CPC - EVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 909 904.727.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LINEU PEINADO - AGTE(S): VERA LUCIA RIBEIRO DE CAIRES HERDEIRA DE (HÉLIO DE CAIRES FALECIDO) ( OUTRO NOME: HÉLIO DE CAIRES ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E METRO - COMPANHIA DO METROPOLITANO - INTERESSADO(S): JORGE FUJITA E LEOLI SOARES POMPEU E OSWALDO PUERTAS HERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3230 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: G. P. de O. - Apte/ Apdo: M. A. da S. P. - Apte/Apdo: R. B. - Apte/Apdo: C. H. C. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento aos apelos das defesas e deram parcial provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2425 BELARMINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a nove (9) anos e vinte e seis (26) dias de reclusão e vinte (20) dias/multa, cada diária no mínimo legal, mantida no mais a sentença. V.U. Advs: Cleber Camargo Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2787 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-16.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária