Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2435 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo Recorrente: Edson José Ribeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Jose Moreira Salata (OAB: 24153/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2719 Casagrande e outro - Paciente: Danilo Angelucci de Amorim - Impetrado: MM. Juízo da 29ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, SP - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Julgaram procedente a presente ação de habeas corpus e CONCEDERAM A ORDEM para determinar o trancamento da ação penal, retificando a liminar. V.U. Sustentou or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3369 Nº 2063023-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Eduardo Soares Alves - Paciente: Igor dos Santos Silva - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2108 Nº 2200327-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: R. F. S. C. dos S. - Paciente: C. R. O. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Concederam parcialm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Indaiatuba - Impetrante: Ademir Barreto Junior - Impetrante: Francisco Tolentino Neto - Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti - Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti - Impetrante: William Albuquerque de Sousa Faria - Impetrante: Maria Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2551 para, respeitado o acordo de colaboração premiada, fixar-lhe o regime prisional inicial aberto, sem substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, mantendo-se, no mais, todos os demais consectários da expiação vergastada, provendose, ainda, integralmente o apelo ministerial para condenar os corréus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2810 Renata Sousa de Freitas da Costa e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitadas as preliminares:i) deram parcial provimento aos apelos interpostos por Renata Sousa de Freitas da Costa e Alison Bertoldo da Costa a fim de absolvê-los da acusação de terem incorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2532 recurso da defesa. Por maioria de votos deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar o réu também pelo delito do art. 244-B do ECA, em concurso formal, vencido o relator neste ponto que reconhecia o concurso material. Acórdão com o revisor. O relator fará declaração de voto. - Advs: Gabriel Moherdaui M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3630 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3486 Nº 2104346-75.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: T. H. B. M. - Paciente: V. R. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de B. - Magistrado(a) Encinas Manfré