7 resultados encontrados para oreira silva oab - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LAIDE MATOS DOS SANTOS INDICIADO : BRUNO SOUSA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA: ANTE O INEQUIVOCO INTERESSE DA VITIMA, MANIFESTADO NEST A AUDIENCIA DE RETRATAR-SE QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO BRUNO SOUSA DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 16 DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMP RIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEV ANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO AP ENADO PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 15.12.2017 RESSAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS N. 201601000515 DESPACHO INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO LEGAL. APARECIDA DE GOIANIA GO, 03 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 36-56.2018.8.09.0011 : 15 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : LUCIANA COELHO DA SILVA ISABELA COELHO MOREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 TORIA QUANTO AO CRIME DESCRITO ACIMA E IMPUTADO AO DENUNCIADO. PO IS BEM, PREFACIALMENTE, NUMA ANALISE PREVIA DO CONTEXTO PROCESSUA L, VERIFICO QUE NAO E CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA. ISTO POSTO, E STANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , JUI Z DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL, PRESENTE O DOUTO PROMOTOR DE JUS TICA, DR. MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR, AUSENTE O ACUSADO N AIDSON PEREIRA LOPES, PRESENTE O DEFENSOR, DR. THIAGO AGUINALDO M OREIRA SILVA, OAB/GO N. 35.900. ABERTA A AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OCESSO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDI ANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DO ARTIGO 89 DA LEI 9 .099/95. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PR OCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO MARCOS ANTONIO FONSECA DA SI LVA, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVA NIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS AT